Ciência, Tecnologia e Inovação

À frente do MCTI, Luciana Santos diz que vai recompor orçamento científico

Um dos alvos da primeira mulher à frente da pasta será atualizar e ampliar bolsas de pesquisa do CNPq e Capes

Ândrea Malcher
postado em 02/01/2023 19:27 / atualizado em 02/01/2023 19:27
 (crédito: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação)
(crédito: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação)

“Tratar ciência como política de estado”, definiu Luciana Santos como o objetivo da gestão dela à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Nesta segunda-feira (2/2), Luciana recebeu a chefia do Ministério das mãos do último ocupante do posto, Paulo Alvim, e se tornou a primeira mulher à frente da pasta.

Para uma plateia compostas pelos novos ministros Wellington Dias; do Desenvolvimento Social; Nísia Trindade, da Saúde; e Marina Silva, do Meio Ambiente, Luciana Santos estabeleceu que a prioridade central é garantir orçamento para ciência. “Atuaremos para recompor o orçamento da ciência brasileira. Faremos isso com toda a nossa capacidade de trabalho e de articulação com o Congresso Nacional”, afirmou.

Um dos primeiros alvos desta recomposição será a atualização e ampliação das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “As bolsas de pesquisa não podem ser tratadas como esmola, mas como um investimento no futuro do país.”

Outra medida, categorizada como urgente pela ex-prefeita de Olinda, é a execução integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Luciana também deu destaque a Fiocruz e ao Instituto Butantan, instituições que possibilitaram a importação e produção nacional de imunizantes contra a covid-19, para ressaltar o que ela chamou de um “verdadeiro apagão no financiamento da ciência brasileira”.

“Para se ter uma ideia, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal fonte de financiamento público da ciência, foram reduzidos de 5 bilhões e meio de reais em 2010 para apenas 500 milhões de reais em 2021. São recursos que seriam aplicados no desenvolvimento e na produção de medicamentos e vacinas e em pesquisas sobre tratamento de doenças, como o câncer”, explicou.

A recém-empossada ministra disse, ainda, que o Ministério estará focado em programas nacionais que “alavanquem capacidade do país em áreas estratégicas, como complexo industrial e tecnológico da saúde, as tecnologias da informação e da comunicação visando a transformação digital do país, transição energética, o programa espacial, a nanotecnologia, o programa nuclear e tecnologias críticas na área da defesa.”

Entre os outros objetivos da gestão estão a retomada da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia; expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com investimentos em infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); apoio a projetos de complexos industriais-tecnológicos e de inovação em áreas estratégicas, como saúde, informação, defesa, alimentação e energia; estruturação de um programa integrado de desenvolvimento da Amazônia, com foco na biotecnologia e na exploração sustentável da biodiversidade da região; e retomada do programa de satélites de sensoriamento remoto em parceria com a China, além do fortalecimento como um todo do Programa Espacial Brasileiro.

“Só erra quem não faz”

Paulo Alvim, que assumiu o Ministério em março de 2022, substituindo o astronauta Marcos Pontes, definiu que o MCTI é “a casa de fazer o bem”. Alvim passou o bastão em clima de cooperação.

Enfatizando que Luciana passa a ser a primeira mulher a exercer o cargo, o engenheiro civil apontou, em discurso, que o desafio agora é acelerar melhores condições de pesquisa e para pesquisadores. Sem citar as críticas aos repetidos cortes orçamentários que universidades e instituições de pesquisa sofreram nos últimos anos, ele defendeu o trabalho da pasta. “Só erra quem não faz”.

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