Lula e governadores assinam ‘Carta de Brasília’ em defesa da democracia

Na carta, os entes federados destacaram a importância do pacto federativo e a criação do Conselho da Federação, uma mesa permanente, formada por representantes da União, dos estados e dos municípios

Ingrid Soares

postado em 28/01/2023 03:55

(crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governadores, no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou o lançamento da "Carta de Brasília", assinada pelos 27 gestores estaduais.

"A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira", diz um trecho do documento.

Na carta, os entes federados destacaram a importância do pacto federativo e a criação do Conselho da Federação, uma mesa permanente, formada por representantes da União, dos estados e dos municípios.

Padilha explicou que o governo federal será representado por Lula, pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin e por ele mesmo, além de seis indicados dos governadores e seis de entidades nacionais de municípios: a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.

"Será instalado conselho permanente da federação como instrumento único e inovador para discutir agendas comuns e construir conjunto de ações, como de combate à fome, desafios do acesso à saúde, recuperação de aprendizagem, de estruturas de proteção ambiental e a construção de um ambiente econômico seguro, com previsibilidade para quem quiser investir no país e conduzir reposicionamento do país no mundo", ressaltou.

De acordo com o ministro, os governadores terão um prazo entre 3 e 10 de fevereiro para encaminhar ao Executivo federal os projetos prioritários de obras estruturantes.

A primeira diretriz, apontou, é a retomada das mais de 10 mil obras paralisadas. Em indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), emendou que a era de "boicotar um estado acabou". E sinalizou que haverão reuniões bilaterais com os governos a partir de 13 de fevereiro.

"São obras nas áreas da saúde, habitação e educação. Lula fez questão de dizer que a era do conflito federativo, de um presidente ir a um estado e se negar a estar junto com governadores, de disputar obras, de querer boicotar um estado, acabou."

Na área da saúde, destacou o pedido do chefe do Executivo por uma "pactuação" nacional em prol das campanhas de vacinação contando com o apoio dos estados.

"A ministra fez questão de dizer e o presidente Lula reforçar que vacina é algo de interesse coletivo, de saúde pública e precisamos combater qualquer tipo de negacionismo e fake news. Lula pediu, inclusive, o apoio dos estados nesse e fez questão de solicitar aos governadores que conversem com as famílias, que conversem com os pais e lideranças locais da importância da vacinação no país", reforçou. Ele garantiu que Lula se vacinará mais uma vez contra o novo coronavírus, para dar exemplo à população.