Promessa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral de 2022, um núcleo de interação com movimentos sociais será criado nesta terça-feira (31/1), data em que o presidente da República assina atos inaugurais do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social Interministerial. A cerimônia ocorre no fim desta manhã, no Palácio do Planalto.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Márcio Macêdo (PT-SE), participa do evento. Deputado federal em fim de atividades legislativas, o petista assumiu cadeira na Câmara em 2022, em decorrência de decisão da Justiça Eleitoral de destituir Valdevan 90 (PL-SE), após processo de cassação de mandato.
A determinação do conselho foi incluída no relatório final do Gabinete de Transição Governamental, período em que participaram, ao todo, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos do país.
Mediaçao de conflitos
Na transição, os integrantes do conselho apontaram, por exemplo, a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta da União, com foco na construção de políticas públicas democráticas e na mediação de conflitos.
O Sistema de Participação Social Interministerial entra como uma ferramenta para a consolidação das duas máximas e institui em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade.
A ferramenta será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGPr), que terá como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
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