Recriação da Funasa não é unanimidade no novo governo

Equipes do governo Lula chegaram a estudar a recriação do órgão para a distribuição de cargos; ministro-chefe da Casa Civil descarta

Taísa Medeiros

postado em 06/02/2023 16:29 / atualizado em 06/02/2023 16:38

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ainda encontra divergências internas no novo governo. Ontem (5/2), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse, em entrevista ao GloboNews, que não há a intenção de trazer o órgão de volta. Costa salientou que os funcionários concursados serão reaproveitados em outras funções.

“A Funasa está extinta na MP e as funções de saneamento vão ser tocadas pelo Ministério das Cidades. As funções de saúde já haviam sido transferidas para o Ministério da Saúde. É uma fundação que ao longo dos anos perdeu capacidade de execução”, afirmou.

A declaração diverge, no entanto, das promessas feitas no Parlamento. Por lá, até mesmo o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu pela retomada do órgão para ter sua fatia na ocupação dos cargos e do orçamento nos Estados.

Administrada principalmente pelo PSD, a promessa de cargos ocorreu especialmente como moeda de troca para a reeleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), membro da sigla. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também defendeu a recriação do órgão. O Palácio do Planalto acertou com partidos aliados a entrega de cargos de segundo e terceiro escalões para o período subsequente às eleições na Câmara e no Senado.

Extinta por meio de uma MP (medida provisória) publicada nos primeiros dias do novo governo, a Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde e tem o seu trabalho voltado para a promoção e proteção da saúde. A sede fica em Brasília e cada estado tem uma superintendência.

A proposta de mudanças na Funasa foi feita em dezembro no relatório da equipe de transição do governo, que recomendou a retirada da fundação do Ministério da Saúde e a mudança para a pasta das Cidades. Após o anúncio, a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) se manifestou contra a mudança e apontou prejuízos à área de saneamento.

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