Lula segue demissões e exonera mais três de Comissão de Ética

Presidente destitui membros nomeados por Bolsonaro para colegiado responsável por averiguar conflitos éticos

Ândrea Malcher

postado em 08/02/2023 03:55

(crédito: Ed Alves/CB)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou três membros da Comissão de Ética da Presidência da República, que até então tinha todos os membros nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), três integrantes foram dispensados.

Segundo o decreto, saem Celso Faria, ex-ministro da Secretaria de Governo e um dos colaboradores mais próximos do ex-chefe do Executivo — por vezes apontado como integrante do "gabinete do ódio"; João Henrique Freitas, ex-assessor especial da Presidência e ligado ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); e o atual secretário de Justiça de São Paulo, Fábio Prieto. Os três foram nomeados para o colegiado em novembro do ano passado, portanto, após a derrota de Bolsonaro nas urnas.

Assumem os postos Bruno Espiñera, jurista que fez parte do grupo de Transparência, Integridade e Controle durante a transição de governo; Manoel Caetano Ferreira Filho, procurador aposentado pelo Paraná e advogado de Lula nas ações da Operação Lava-Jato; e Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Os mandatos da Comissão de Ética são de três anos, podendo estender-se para outros três. O presidente da República tem autorização, no entanto, de alterar a composição se achar necessário.

As substituições ocorreram após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelar que o colegiado liberou da quarentena o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria e Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União, para assumir posições no BTG Pactual, mesmo sendo o banco um dos principais acionistas da V.Tel, empresa de fibra ótica que negocia com teles como TIM e Oi. O entendimento é que Faria não assumiria uma função diretamente ligada a empresas de telecomunicações ou radiodifusão. Já Bianco estaria liberado para trabalhar no banco sob a condição de "se abster, a qualquer tempo, de fazer uso de informação privilegiada".

Outro que se beneficiou da leniência da Comissão de Ética foi o ex-ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio — convidado a trabalhar na mineradora Vale. O colegiado reconheceu que ele teve "informações privilegiadas", mas o liberou da quarentena justificando que haveria "impedimento do consulente a qualquer tempo, e não apenas nos seis meses posteriores ao desligamento do cargo público, de divulgar ou fazer uso de informações privilegiadas".

A Comissão de Ética da Presidência da República é um órgão de consulta, responsável pela aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, e analisa casos de possível conflito de interesses e desvios por parte de ocupantes de funções elevadas e de confiança do governo.

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