Governo terá reunião para discutir PL das Fake News; entenda o projeto

Relatado por Orlando Silva, o projeto busca criar mecanismos para reprimir disseminação de notícias falsas

Raphael Felice

postado em 08/02/2023 21:13 / atualizado em 08/02/2023 21:13

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/DA.Press)

O relator do Projeto de Lei do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou, nesta quarta-feira (8/2), que vai se reunir com integrantes do governo federal na quinta-feira (9/2) para discutir os termos da proposta.

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A medida busca aperfeiçoar a legislação brasileira para reprimir a disseminação de publicações falsas, caluniosas e de ataques nas redes sociais.

Segundo Silva, o início da nova legislatura e a tentativa de golpe há um mês, em 8 de janeiro, permitem o retorno das articulações para aprovação do texto. "Há 2 anos, nós discutimos medidas para combater a desinformação. Eu estou certo de que o Plenário da Câmara dos Deputados deve em um prazo muito breve aprovar uma lei de combate às fake news, aprovar uma lei de combate à desinformação", disse.

Ele afirmou que o texto do projeto já está em fase adiantada de negociações e poderá ser objeto de um novo pedido de urgência (a Câmara rejeitou, em abril do ano passado, o o requerimento de urgência para incluir à matéria na pauta). A proposta, segundo ele, também tem sido discutida com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

"A desinformação é que produz terreno fértil para o discurso de ódio. É de tanto negar o sistema de votação, que alguns incautos acreditam que poderia haver fraude nas eleições do Brasil. É a desinformação que ceifa vidas. O movimento antivacina, algo estranho à cultura do povo brasileiro, passou a se tornar realidade, e as taxas de vacinação caem permanentemente, oferecendo mais riscos à vida de crianças, de pessoas mais velhas", afirmou.

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