PGR divide denúncia contra Bolsonaro e Damares e abre investigação criminal

Inquérito cível sobre povos Yanomami foi remetido ao MPF de Roraima. Inquéritos estão em curso, com a parte criminal em segredo de justiça

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 10/02/2023 18:08 / atualizado em 10/02/2023 18:10

(crédito: Marcos Correa/PR)

A denúncia-crime sobre os povos ianomâmis de janeiro deste ano, apresentada por parlamentares do PT, assinada por Zeca Dirceu, líder do partido na Câmara dos Deputados, foi distribuída para o Ministério Público Federal (MPF) de Roraima, para apuração cível sobre a suspeita de cometimento de ações da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

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A PGR que acolheu originalmente a peça, no entanto, concentrou a parte criminal e a pôs em sigilo. Os inquéritos estão em curso. A peça cita os nomes de Bolsonaro e de Damares Alves (Republicanos-DF), que por ser senadora tem foro privilegiado.

Nota institucional diz que o procedimento vai apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária que enfrenta o povo ianomâmi em Roraima.

“O órgão quer analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami”.

O MPF se posiciona pela existência de “um vasto acervo” de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro.

“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”.

As conclusões da investigação serão “essenciais para a definição das medidas de reparação e podem contribuir na criação de políticas públicas e mecanismos institucionais que previnam a repetição de novas tragédias”, acrescenta a nota.

Ainda que Bolsonaro não tenha mais foro privilegiado, o nome do presidente está na investigação com os dos demais.

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