Minha casa, minha vida: entenda detalhes do programa relançado por Lula

O programa foi apresentado nesta terça-feira (14/2) pelo presidente Lula em Santo Amaro, na Bahia, em ação simultânea com ministros em outros estados

Victor Correia

postado em 14/02/2023 19:38 / atualizado em 14/02/2023 19:38

(crédito: Alexandre Carvalho/Gov SP)

O Minha Casa, Minha Vida, relançado nesta terça-feira (14/2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), traz uma série de requisitos e mudanças nas faixas de renda que priorizam a população de baixa renda. A chamada Faixa 1 engloba famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Segundo o governo, metade das obras do programa serão destinados às famílias de baixa renda.

Para essas pessoas, os imóveis serão subsidiados pelo governo, que bancará entre 85% e 95% do valor. A expectativa é que o Minha Casa, Minha Vida entregue, até 2026, dois milhões de imóveis. No domingo (12/2), o chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa, disse esperar que até 170 mil imóveis sejam entregues até o final deste ano, que serão construídos em parceria com estados e municípios para agilizar a entrega.

Os beneficiários são divididos em seis faixas, sendo três para áreas urbanas, para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, e três para áreas rurais, com limite de renda anual de até R$ 96 mil. O limite não considera benefícios como o Bolsa Família ou outros temporários, assistenciais ou previdenciários (leia abaixo).

Segundo o governo, a expectativa é que o programa contribua com a geração de empregos e desenvolvimento econômico, além de ampliar a qualidade de vida. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o Brasil enfrenta um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios, além de 24,8 milhões que não oferecem condições adequadas de moradia.

As habitações do Minha Casa, Minha Vida serão oferecidas por cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, com ou sem financiamento, a depender da renda e da situação de casa família. As obras também devem levar em conta em suas obras a acessibilidade, permitindo seu uso por pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida.

As construções também devem levar em conta a sustentabilidade, priorizando fontes de energia renováveis e materiais de baixo carbono, como os reciclados. Outra prioridade para o governo é que as escrituras sejam entregues, prioritariamente, a famílias lideradas por mulheres.

Confira as faixas e requisitos do Minha Casa, Minha Vida:

Faixas - Áreas Urbanas

a) Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
b) Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
c) Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

Faixas - Áreas Rurais

a) Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680
b) Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
c) Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000

Requisitos para priorização do programa

» Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar.
» Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes
» Famílias em situação de risco e vulnerabilidade
» Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade
» Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais
» Famílias em situação de rua