Três projeto de lei (PLs) relacionados ao carnaval aguardam votação no plenário do Senado. O objetivo das proposições é tornar, dentro do quadro de leis federais, carnavais em Pernambuco e no Rio de Janeiro uma manifestação da popular.
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Com a oficialização, os festejos seriam impulsionados por verbas, sendo assim beneficiados com políticas públicas.
Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PL 423/2023, trará, conforme a parlamentar, mais proteção, valorização e recursos para a preservação de um dos maiores patrimônios culturais do povo brasileiro.
"Em várias regiões do estado o carnaval tem sua marca própria, fruto da presença histórica de povos distintos em cada território. A zona da mata norte é famosa pelo seu maracatu rural, herança deixada pela população negra escravizada no período colonial", defende.
Outro PL é o 397/2019, que institui 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu. A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) e teve como relator o senador Humberto Costa (PT-PE).
O maracatu é uma manifestação cultural também de Pernambuco que envolve ritmo musical com dança e vestimentas próprias e ritual de sincretismo religioso. O projeto é de autoria de Luciana Santos (PCdoB-PE), que era deputada federal quando o apresentou e, atualmente, é ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. A data foi escolhida para coincidir com a comemoração do Dia do Maracatu, instituído em 1997.
Também aguarda análise no plenário o PL 256/2019, que prevê que as escolas de samba sejam reconhecidas como manifestação da cultura nacional. A autora da proposta é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A proposição recebeu parecer favorável na CE, onde foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
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