O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2/3), em cerimônia no Palácio do Planalto, o texto da medida provisória do novo programa Bolsa Família que será encaminhado ao Congresso. Os beneficiários vão receber o valor de R$ 600, que era promessa de campanha de Lula, além de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, e outro de R$ 50 para cada integrante entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. O programa voltou a ter o seu nome original, depois de ter sido chamado de Auxílio Brasil, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por meio das redes sociais, o chefe do Executivo comentou sobre o relançamento do Bolsa Família, caracterizando-o como “o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil”.
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“Hoje [quinta] assino a medida que retoma o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil”, escreveu. “Com o Bolsa Família, teremos outra vez uma política completa de combate à desigualdade, com condicionantes que são estratégicas para melhorar a vida do povo, como exigência da frequência escolar, acompanhamento pré-natal e vacinação. Vamos, de novo, combater a fome”, completou.
O Bolsa Família voltou! Hoje assino a medida que retoma o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil. Com mínimo de R$ 600 por família, como prometemos na campanha, mais R$ 150 por criança até 6 anos. #OBolsaFamíliaVoltou
— Lula (@LulaOficial) March 2, 2023
Confira relançamento do programa ao vivo:
O programa volta a enfatizar condicionalidades para permanência no programa, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Estão contempladas famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoas ou renda familiar de até 3 salários mínimos. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que 700 mil famílias que estavam de fora do programa passarão a ser contempladas. Os pagamentos começarão a ocorrer a partir do dia 20, já de acordo com as novas regras do programa.
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