Lira concentra MPs e mantém controle de relatores e prazos das propostas

Sem comissões mistas para discutir medidas provisórias, relator da matéria é escolhido por Lira. Com colegiados, a designação fica a cargo de Pacheco. Esta queda de braço é um dos interesses envolvidos na disputa

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 02/03/2023 15:54 / atualizado em 02/03/2023 15:54

(crédito: Marina Ramos/Agência Câmara)

O racha entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, sobre a retomada das comissões mistas se resume à disputa pelo controle de Medidas Provisórias (MPs) que chegam ao Congresso.

Como o trâmite de MPs é iniciado na Câmara, o Senado fica dependente do envio da proposta, após discussão entre deputados no plenário. A concentração de Lira é alvo de reclamações de senadores. O formato individual passou a valer com a pandemia da covid.

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Com a redução de novos casos e de novas mortes pela doença, contudo, as comissões mistas podem ser reimplementadas, para que MPs, no formato de projeto de lei de conversão (PLV), sejam apreciadas em conjunto. Pacheco chegou a emitir um ato formal do Congresso para reinstituir as medidas, mas Lira ainda não assinou o documento.

Sem a comissão mista, o relator da matéria é escolhido por Lira. Com o colegiado, a designação fica a cargo de Pacheco. Esta queda de braço é um dos interesses envolvidos na disputa. Existe também um descontentamento sobre prazos: as MPs estavam saindo da Câmara na iminência de caducarem.

Com o prazo apertado, o Senado, a depender do entendimento entre governo, líderes e Pacheco para aprovar a MP, fica sem tempo de fazer mudanças, tendo que aprovar da maneira como chega da Câmara. Se houver alteração no Senado, volta para a outra Casa.

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