Pensão a órfãos do feminicídio avança na Câmara e seguirá para o Senado

Projeto institui uma pensão especial de R$ 1.320 a filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 09/03/2023 21:13 / atualizado em 09/03/2023 21:13

Dep. Benedita da Silva (PT - RJ) durante votação da proposta, nesta quinta-feira (9/3) - (crédito: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Proposta apresentada de maneira conjunta por deputadas federais do PT, o projeto de lei que institui uma pensão especial de R$ 1.320 a filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio foi aprovado, nesta quinta-feira (9/3), na Câmara. A proposta segue agora para o Senado.

O PL é de 2022 e está assinado por oito parlamentares petistas: Maria do Rosário (RS); Rejane Dias (PI); Gleisi Hoffmann (PR); Natália Bonavides (RN); Luizianne Lins (CE); Benedita da Silva (RJ); Erika Kokay (DF); e Professora Rosa Neide (MT) – que não está mais em exercício. “É extremamente importante a aprovação desse projeto. O feminicídio deixou muita gente órfão. Foi preciso que a gente tomasse medidas para que aquelas pessoas altamente prejudicadas fossem compensadas”, afirma Benedita.

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O impacto orçamentário e financeiro está estimado em R$ 10,52 milhões neste ano. Em 2024, o valor passa a R$ 11,15 milhões e, em 2025, a R$ 11,82. Em plenário, o relator da matéria, Capitão Alberto Neto (PL-AM), apresentou um substitutivo para que esses montantes tenham efeitos menores à União. Ainda segundo o relator, não houve necessidade de sugerir compensações.

“Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural”, ressaltou Maria do Rosário. A pensão especial, no total de um salário mínimo será destinada ao conjunto de filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

No início deste mês, o Palácio do Planalto anunciou que ao longo das semanas lançaria mão de iniciativas voltadas a mulheres. Caso o projeto seja sancionado, o presidente Lula fará uma entrega com dois capitais políticos, que atingem o público feminino e as pessoas em situação de vulnerabilidade os órfãos.

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