Programa protegeu 13 mil crianças e adolescentes, diz Silvio Almeida

O ministro participou nesta segunda (13/3) de um evento para divulgar dados do Programa de Proteção das Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Victor Correia

postado em 13/03/2023 15:44 / atualizado em 13/03/2023 15:44

(crédito: Victor Correia / CB/D.A.Press)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, divulgou, nesta segunda-feira (13/3), que o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) já protegeu 13 mil pessoas desde sua criação, em 2007, mas defendeu que é preciso atualizar a iniciativa para se adequar à realidade. O ministro afirmou também que as políticas públicas devem ser baseadas na ciência.

"Já foram protegidas em torno de 13 mil pessoas, que foram inclusas no programa. Talvez esse número poderia ser maior, talvez ele seja insuficiente, e é isso que nós estamos aqui para debater", discursou Silvio Almeida durante evento na sede do ministério para divulgação de dados do PPCAAM. "O Brasil, e isso são dados de 2020, respondeu por 20,5% dos homicídios do planeta. É um negócio impressionante, uma coisa absurda. E muitos desses homicídios foram contra crianças e adolescentes", acrescentou.

O evento ocorreu na sede no MDHC, no edifício Parque da Cidade Corporate. Também participaram o diretor de promoção do acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jonata Carvalho Galvão; a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; a coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Liamara Cararo Pires; o representante do Fórum Colegiado de Conselheiros Tutelares, Gustavo Henrique Camargo; e o representante do comitê de participação de adolescentes do Conanda, Andrei Nascimento.

"Fazer ciência é um ato político", diz ministro

Segundo o ministro, eventos para divulgação de dados como o realizado nesta segunda são essenciais para a atualização das políticas públicas. "É fundamental que a gente possa saber um balanço, para saber se esses programas foram importantes… E vou fazer um pequeno spoilers, eles foram importantes, mas muito provavelmente nós vamos ter que atualizá-los, isso é óbvio", explicou Silvio.

O chefe da pasta também frisou que os dados da violência contra crianças e adolescentes têm um recorte de raça e classe, atingindo mais as crianças negras e de baixa renda, e que as crianças são mais afetadas pela violência doméstica enquanto os adolescentes são vitimados pela violência urbana. "Fazer ciência, ter dados, é um ato político", enfatizou.

Criado em 2003 e transformado em política de Estado em 2007, entre o início do primeiro e do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PPCAAM visa prevenir a letalidade de crianças e adolescentes no Brasil, proteger os que estão em ameaça e reinserí-las na sociedade.