TCU dá ultimato a Bolsonaro para entregar joias recebidas da Arábia Saudita

TCU fixa prazo de cinco dias para ex-presidente devolver itens presenteados pela Arábia Saudita. Corte também determina auditoria com o objetivo de analisar o acervo recebido pelo ex-chefe do Executivo desde 2019

Renato Souza

Mariana Albuquerque*

postado em 16/03/2023 03:55

(crédito: Sergio Lima / AFP)

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) fixou prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva joias recebidas da Arábia Saudita em 2021. De acordo com a Corte, os objetos devem ser incorporados ao patrimônio da União. Além das peças de luxo, o ex-chefe do Executivo tem de entregar uma pistola e um fuzil que ganhou dos Emirados Árabes em 2019.

Os itens de luxo estão avaliados em quase R$ 500 mil: ex-presidente segue nos EUA (foto: Reprodução)

As joias em poder de Bolsonaro estavam em um segundo pacote que entrou ilegalmente no país trazido pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e por um então assessor dele. Trata-se de um relógio, uma caneta, duas abotoaduras, um anel e um tipo de rosário. Os itens são avaliados em quase R$ 500 mil. Um outro pacote, com joias femininas estimadas em R$ 16,5 milhões, foi apreendido pela Receita Federal no mesmo dia.

Na decisão, o TCU ordenou que Bolsonaro "entregue os itens em seu poder oriundos dos presentes recebidos na visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita e também as armas recebidas dos Emirados Árabes Unidos à Secretaria-Geral da Presidência da República no prazo de 5 (cinco) dias úteis".

O ministro do TCU Walton Alencar afirmou que as joias devem ser entregues à Presidência da República e integradas ao patrimônio público. "Não há dúvida de que se trata de presente oficial, protocolar, destinado ao governo brasileiro, ou seja, por trás da primeira-dama ou do presidente da República, está o Estado brasileiro, o governo brasileiro", comentou o magistrado.

A determinação do tribunal foi tomada em atendimento a recurso protocolado por Lucas Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, contra decisão do ministro Augusto Nardes, da Corte, que permitiu a Bolsonaro ser depositário fiel das peças.

No recurso, Furtado reforçou que o salário do ex-chefe do Executivo seja bloqueado em caso de descumprimento da ordem.

A Corte determinou, ainda, que seja feita uma inspeção em todo o acervo de presentes que Bolsonaro recebeu enquanto presidente da República. Os itens que não forem considerados "personalíssimos" terão de ser devolvidos à União.

A defesa do ex-presidente alegou que ele nunca quis as joias para si e já havia afirmado, na última semana, que devolveria os itens para o TCU. Os advogados afirmam que o ex-presidente, "em momento algum, pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, ser havidos como públicos".

*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa