PODER JUDICIÁRIO

Deputados de esquerda pedem a Lula indicação de advogada mineira ao STF

Lideranças de PT, PCdoB, PV, Rede e Psol defendem a escolha de Edilene Lobo, especializada em Direito Eleitoral, para uma das vagas que se abrem neste ano

Guilherme Peixoto - EM
postado em 16/03/2023 19:38
 (crédito: Willian Dias/ALMG)
(crédito: Willian Dias/ALMG)

O coro de lideranças do PT de Minas Gerais pela indicação da advogada mineira Edilene Lobo ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou nesta semana a adesão de deputados estaduais de esquerda. Vinte parlamentares da Assembleia Legislativa, filiados a PT, PCdoB, PV, Psol e Rede enviaram, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um ofício em apoio à indicação de Edilene para assento na Suprema Corte.

No documento, os deputados afirmam que a advogada tem "formação compatível com as competências do cargo". Edilene é professora universitária, pesquisadora e escritora com vários artigos e livros jurídicos publicados. Ela também é doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Edilene atua, sobretudo, nas áreas Administrativa e Eleitoral do Direito.

"As deputadas e os deputados do Bloco Democracia e Luta apoiam ainda a indicação como uma contribuição à paridade racial e de gênero na composição do mais importante órgão judicial do país", lê-se em trecho do documento assinado pelos parlamentares.

Subscrevem a manifestação favorável a Edilene os deputados petistas Cristiano Silveira, Andréia de Jesus, Beatriz Cerqueira, Betão, Doutor Jean Freire Leleco Pimentel, Leninha, Luizinho, Macaé Evaristo, Marquinho Lemos, Ulysses Gomes e Ricardo Campos. Assinam também Ana Paula Siqueira (Rede), Bella Gonçalves (Psol), Betinho Pinto Coelho (PV), Celinho Sintrocel (PCdoB), Lohanna França (PV), Lucas Lasmar (Rede), Mário Henrique Caixa e Professor Cleiton - ambos do PV.

A ideia de forças à esquerda de Minas é que Edilene assuma uma das vagas que vão surgir neste ano, por causa das aposentadorias dos ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. O conteúdo do ofício enviado a Lula pelos deputados estaduais foi revelado pela Rádio Itatiaia e confirmado pelo Estado de Minas.

'Reconhecimento' é justificativa de petistas e aliados

No texto, os parlamentares apontam que a indicação de Edilene seria "reconhecimento da sua atuação profissional e da sua produção científica como advogada e professora universitária". A profissional do direito costuma defender o diretório mineiro do PT em ações judiciais.

A advogada nasceu em Taiobeiras, no Norte mineiro. Atualmente, é professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção de Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna e professora convidada da pós-graduação da PUC Minas, onde leciona sobre Processo Eleitoral.

O PT mineiro não tem representantes no primeiro escalão do governo Lula. O partido foi contemplado com postos na estrutura de ministérios. É o caso, por exemplo, do ex-deputado André Quintão, Secretário Nacional de Assistência Social, e de Nilmário Miranda, que atua na equipe do Ministério dos Direitos Humanos.

O único ministro mineiro do governo Lula é Alexandre Silveira (PSD). Ele responde pela pasta de Minas e Energia.

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