Moraes liberta mais 129 denunciados por atos golpistas; 294 seguem presos

Os acusados beneficiados pela mais recente decisão de Moraes terão de cumprir uma série de medidas cautelares — assim como outros denunciados por incitação ao crime e associação criminosa já em liberdade provisória

Correio Braziliense

postado em 17/03/2023 03:50

(crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 129 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a Corte máxima, o magistrado finalizou, ontem, a análise de todos os pedidos de soltura feitos pelos detidos durante a ofensiva antidemocrática. Ao todo, seguem presos 294 investigados: 86 mulheres e 208 homens.

Os acusados beneficiados pela mais recente decisão de Moraes terão de cumprir uma série de medidas cautelares — assim como outros denunciados por incitação ao crime e associação criminosa já em liberdade provisória. Eles terão de usar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de usarem redes sociais e deverão entregar seus passaportes à Justiça.

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A decisão de liberar os 129 investigados segue manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A avaliação do ministro Alexandre de Moraes é de, após a acusação formal, os denunciados "não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento".

Apesar das liberações, há relatos de descumprimento das medidas cautelares, o que pode levar os infratores de volta à prisão.

Ao divulgar a mais nova leva de soltura de acusados pelos atos golpistas, o Supremo fez um balanço sobre os presos extremistas. Segundo a Corte, a Polícia Federal prendeu, em 9 de janeiro, 2.151 investigados. Desses, 745 foram liberados imediatamente em razão de "questões humanitárias" — eram maiores de 70 anos, tinham comorbidades ou estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.

Dos 1.406 que tiveram as prisões em flagrante chanceladas após audiência de custódia, apenas 263 seguem presos — 181 homens e 82 mulheres. Além disso, permanecem custodiados no sistema penitenciário de Brasília outras quatro mulheres e 27 homens que foram presos em diferentes operações por ligação com os atos de 8 de janeiro, nas fases da Lesa-Pátria.