Centrão sobe o tom e diz a Lira que acordo sobre divisão de MPs está desfeito

Decisão foi compartilhada na terça-feira (21/3) com Lira, em reunião informal de líderes ocorrida na Residência Oficial. Avaliação é de que esse era "o acordo da semana passada" e que não será mais considerado, ainda que MPs caduquem

Kelly Hekally - Especial para Correio

postado em 22/03/2023 12:56 / atualizado em 22/03/2023 12:57

(crédito: Marina Ramos/Agência Câmara)

Partidos do Centrão na Câmara dos Deputados subiram o tom contra a mudança no rito de Medidas Provisórias (MPs) e não aceitam mais o acordo que estava em diálogo entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.

A decisão foi compartilhada nesta terça-feira (21/3) com Lira, em reunião informal de líderes ocorrida na Residência Oficial. A avaliação é de que esse era “o acordo da semana passada” e que não será mais considerado, ainda que MPs caduquem.

• Mais partidos do Centrão apresentam PLs este ano em comparação a 2019
• Blocão na Câmara se desfaz, e Centrão isola PP de Arthur Lira
• Haddad se reúne com Arthur Lira para tratar sobre arcabouço fiscal

Diante do impasse, o entendimento das siglas é de que a Casa perderia privilégio ao abrir mão da prerrogativa constitucional que possui: obrigatoriamente, MPs começam a tramitar no Congresso pela Câmara.

Ainda que as comissões mistas não tenham retornado, o rito continua obedecendo ao critério, com um ajuste — o relator é indicado para que medidas provisórias sejam levadas direto ao plenário.

Lira sugeriu ao fim da semana passada que fosse levada à frente uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pondo fim aos colegiados e compartilhando o ingresso de MPs com Senado. Há, contudo, resistência por parte de senadores para o fim das comissões mistas.

Pacheco e Lira se encontraram, mas não chegaram a um consenso. Convidado para agenda na China pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Lira já anunciou que não irá. Pacheco está a comitiva.

O presidente da Câmara, que viaja para Alagoas, seu estado, no fim de semana, justificou a permanência no Brasil como necessária para o avanço nas negociações do arcabouço fiscal. Lira e Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, se falaram nesta terça-feira por telefone.