Pacheco e Lira vão se encontrar ainda nesta segunda para discutir comissões

Informação foi dada por Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) poucos minutos depois do senador se reunir com Pacheco, Alexandre Padilha (PT) e Jaques Wagner (PT)

Kelly Hekally - Especial para Correio

postado em 27/03/2023 15:24 / atualizado em 27/03/2023 15:24

(crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terão uma reunião ao fim da tarde desta segunda-feira (27/3) para discutir possíveis soluções ao impasse da retomada das comissões mistas. A agenda acontece após a reunião de líderes que será logo mais, às 16h, na Residência Oficial da Câmara.

A informação foi dada pelo líder do governo no Congresso, Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP), poucos minutos depois do senador se encontrar com Pacheco, Alexandre Padilha (PT) e Jaques Wagner (PT), ministro das Relações Institucionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líder do governo no Senado, respectivamente.

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A crença de Pacheco e dos nomes da gestão Lula, afirmou Randolfe, é de que haverá um consenso para continuar vigendo o ato assinado por Pacheco na última quinta-feira (23), que autorizou a retomada dos colegiados.

“Eu acredito na boa vontade do presidente Lira. Falei com ele ontem”, disse Ranfolfe, acrescentando que Lira conversou com Padilha e José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, sobre a sinalização de que quer chegar a um acordo, sem citar o que foi tratado. É legítimo da parte do Senado querer instalar as comissões e da Câmara, abrir debate sobre comissões mistas e rito das medidas provisórias”.

Rito das MPs

No encontro dos deputados haverá a construção de propostas para que a contenda seja resolvida. Também segundo o líder no Congresso, será tratada a sugestão que Lira vem encampando há pelo menos duas semanas, publicamente, de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mudando o rito das apreciações de Medidas Provisórias (MPs).

Em debate na discussão, ainda inicial, sobre uma PEC está a divisão de MPs e projetos de lei (PLs) de iniciativa do Executivo. Na semana passada, porém, o Correio apurou com líderes na Câmara que deputados querem continuar com a prorrogativa.

Na prática, uma mudança na tramitação de medidas faz com que Lira mantenha a concentração de poder que acumula atualmente, já que além de indicar o relator da MP também pode ditar o prazo em que as proposições vão para o Senado.

“Conseguiremos avançar para propostas de comum acordo. Pelo menos em duas ou três das sete medidas que estão com a vigência, acreditamos que possamos avançar. Já é um gesto importante colocar todas as MPs que estavam pendentes do governo anterior. Presidente Pacheco se colocou à disposição para, tão logo serem aprovadas pela Câmara, pautar ainda esta semana no Senado. Sugeriu que debatêssemos as relatorias já”, informou o  líder do governo no Congresso.

Randolfe apontou ainda que o Regimento Comum não estabelece que haja sessão do Congresso para deliberar sobre comissões mistas e que todas as medidas do atual governo, por determinação de resolução do Congresso, no ato assinado semana passada por Pacheco, passariam a seguir o rito das comissões mistas. O rito é constitucional, declarou o senador.

O líder declarou também que, se necessário, ele, Padilha e Jaques Wagner irão conversar com ambos os presidentes para resolver o impasse, e que a solução virá de um “meio termo”. “Há um fato posto: a reinstalação das comissões. O acordo virá daí.”