Lira chega a acordo para permanência de comissões, mas com mudança numérica

Lira sai vencido na queda de braço pelo fim dos colegiados que analisam MPs, mas tem apoio dos líderes da Câmara para negociar proporcionalidade e prazos das medidas em cada Casa

Kelly Hekally

postado em 27/03/2023 19:44 / atualizado em 27/03/2023 19:45

(crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e líderes partidários da Casa chegaram a um consenso sobre a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no começo da noite desta segunda-feira (27/3). O acordo contempla a retomada das comissões mistas, já determinada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com mudança de proporcionalidade e inclusão de prazo para a análise das proposições.

Conforme adiantou o Correio, a agenda iria discutir também acordos para as dez MPs que estão no plenário da Câmara nesta semana. Foi alinhado que as MPs 1146/22; 1147/22; e 1149/22 serão votadas ainda na noite desta segunda.

A proposta será apresentada por Lira a Pacheco, em uma reunião entre ambos, afirma a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ). “O ideal é que o encontro ocorra hoje (nesta segunda)”, explica. A sugestão de deputados foi construída nesta segunda em uma reunião que se estendeu por cerca de duas horas e meia.

A partir da convergência, as MPs do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passam a tramitar com os colegiados, cujos relatores serão escolhidos por Pacheco, na qualidade de presidente do Congresso.

Lira, que se queixava de falta de proporcionalidade nas comissões mistas, alinhou com os líderes que entre as sugestões de mudanças numéricas a mais razoável é a de um para três, ou seja, a cada um senador, haver é três deputados.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sugerida há duas semanas pelo presidente da Câmara está totalmente descartada, afirma Tarcísio Motta (Psol,RJ), vice-líder do partido. Pacheco e senadores são contrários a essa mudança.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), um resumo da reunião será apresentado ainda nesta segunda-feira a Lula e ao ministro Alexandre Padilha (PT): “Nós queremos paz”. Guimarães, sem sinaliza quais, chegou a dizer que, caso não haja consenso, outras “providências serão tomadas”.

Ainda não há construção de convergência para qual o rateio de tempo as MPs levariam dentro do Congresso, em cada Casa. Jandira, Tarcísio e Guimarães foram unânimes a pontuar que a expectativa é de que a solução seja dada até o final desta semana. Até o fechamento deste conteúdo, não havia confirmação da agenda entre Lira e Pacheco esta segunda (27/3).