Ministro das Comunicações entra na mira da Comissão de Ética

Ministro Juscelino Filho apresenta defesa ao colegiado. Caso das joias de Bolsonaro também será apurado

Ingrid Soares

postado em 29/03/2023 03:55

(crédito: Isac Nóbrega / MCom)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, em reunião ocorrida ontem, pela abertura de uma apuração sobre a conduta do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a São Paulo, em 26 de janeiro, quando aproveitou a passagem pela capital paulista para participar de um leilão de cavalos de raça no interior do estado.

O ministro alega ter cumprido, durante a viagem, agendas oficiais, e que a ida ao leilão se deu no fim de semana subsequente, quando estava de folga. Porém, segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo, os compromissos na capital paulista duraram apenas duas horas e meia. Ele, inclusive, recebeu diárias por todo o período da viagem. Com a divulgação do compromisso de caráter pessoal, o ministro decidiu devolver os recursos.

A reportagem revelou ainda que o ministro empregou seu piloto de avião particular e o gerente de seu haras, em Vitorino Freire (MA), como funcionários da Câmara com salários de R$ 10,2 mil e R$ 7,8 mil, respectivamente, pagos com dinheiro público.

"Todos os funcionários do gabinete — nomeados em conformidade com regras da Câmara — prestaram suas atividades com zelo, profissionalismo e regularidade, no apoio à atividade parlamentar em Brasília e no estado, seja presencialmente, em modelo híbrido ou remoto na pandemia", postou o ministro nas suas redes sociais.

Sobre o uso do avião, disse que a apuração da Comissão de Ética, "de maneira séria e isenta, deixará claro, mais uma vez, que não houve qualquer irregularidade, tanto no uso da FAB como no lançamento das diárias de forma automática pelo sistema, uma falha que já foi identificada e corrigida, como já esclareci", pontuou.

A assessoria do ministro disse que o Conselho de Ética solicitou esclarecimentos sobre os fatos, que foram enviados ontem, último dia do prazo estabelecido.

Ao final da instrução processual, o órgão vai proferir a decisão, que pode ser pela demissão, abertura de procedimento administrativo ou pelo arquivamento.

A comissão também determinou que seja aberta uma investigação para apurar o caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como presente do governo da Arábia Saudita. Serão investigados o almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e Marcos André Soeiro, ex-assessor do ministro.