Relatoria do novo arcabouço fiscal gera queda de braço na Câmara

Enquanto o governo trabalha no texto final do arcabouço, há movimentação na Câmara para definir quem fará o parecer

Raphael Felice

postado em 04/04/2023 03:55

(crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Enquanto a equipe econômica tenta concluir o texto final do projeto de lei complementar (PLP) do novo arcabouço fiscal, está em curso na Câmara a movimentação para definir o relator da matéria. O favorito é o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer indicar alguém de seu partido para demonstrar que a escolha da relatoria está em suas mãos, bem como a tramitação do primeiro projeto de grande importância apresentado pelo governo federal até o momento.

A investida do presidente da Casa pela indicação de um integrante do PP foi feita em paralelo ao anúncio do blocão MDB-PSD-Republicanos-Podemos-PSC. O novo grupo se tornou a maior bancada da Casa, com 142 deputados, e pode embolar o meio de campo em outra frente trabalhada por Lira para atrair alianças: a relatoria-geral do Orçamento.

No governo Bolsonaro, Lira comandava o Centrão na presidência da Câmara e tinha uma forte parceria com PL e Republicanos, além do apoio do União Brasil. Na recondução à chefia da Casa, em 1º de fevereiro último, o bloco de Lira teve o União Brasil como primeiro aliado e ainda contou com apoio de partidos que foram do PT ao PL. Dois meses depois, porém, enfrenta um plano de voo um pouco mais turbulento.

A ida do Republicanos para a aliança de centro, puxada por PSD e MDB, fez Lira perder parte de sua influência. Com a formação do novo grupo, o deputado ficou com poucas opções para ter o maior bloco da Casa. Uma junção de PP com União Brasil não daria o número necessário para superar os 142 deputados. O novo blocão tem força suficiente para vencer uma indicação à relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, furando uma eventual indicação de Lira.

Poucos dias antes da formação do bloco, o PSD de Gilberto Kassab apresentou uma proposta alternativa de arcabouço, de autoria do deputado federal Pedro Paulo (RJ). Segundo aliados do partido, a intenção seria conseguir o apoio do governo para que o próprio Pedro Paulo fosse o relator-geral do Orçamento.

Segundo Valdir Pucci, professor de ciência política, a cisão entre os grupos pode favorecer o governo, por possibilitar mais alternativas de negociação. No entanto, a gestão de Lula deve ter cuidado para não provocar desavenças e obrigar o próprio governo federal a escolher um lado.

Nesse cenário, o PL — detentor da maior bancada individual, com 99 deputados — pode acabar se beneficiando. Desde o começo de março, o partido de Valdemar Costa Neto buscava furar um acordo que Lira tinha com o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, para a indicação de Celso Sabino (União-PA) à relatoria da LDO. Nos últimos dias, ganhou força o nome de Luiz Carlos Motta (PL-SP). O perfil dele, mais moderado, agradou até ao governo Lula.

Com a indicação de Motta à CMO, correntes do PP não descartam uma mudança de planos na definição da relatoria do arcabouço. Em vez de Cajado ou outro deputado do PP, Lira colocaria Sabino, como forma de compensar a não indicação dele como relator da peça orçamentária.

Enquanto Lira ainda se ajusta com relação à CMO, no Senado, a indicação de Daniela Ribeiro (PSD-PB) para a presidência do colegiado está pacificada.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aguarda a sugestão dos membros da CMO por Lira para sua instalação.

O mandato da CMO 2023 terminou em 28 de março, data estabelecida como limite para o Congresso eleger a nova mesa do colegiado.