"É exatamente idêntico", diz Moraes ao comparar ataques nas escolas com 8/1

O ministro do STF defendeu ainda a regulação das redes sociais: "Caso não haja regulamentação das redes sociais, as plataformas continuarão a ser instrumento para ataques às escolas", pontuou

Ingrid Soares

postado em 18/04/2023 13:41

(crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (18/4) que o modus operandi das agressões nas escolas incentivadas pelas redes sociais é o mesmo dos ataques de 8 de janeiro e às urnas eletrônicas. O magistrado destacou ainda que caso não haja regulamentação das redes sociais, as plataformas continuarão a ser instrumento para ataques às escolas.

“O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas, incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi utilizado contra as urnas, a democracia, o modus operandi instrumentalizado utilizado para o dia 8 de janeiro. Não há uma diferença. É exatamente idêntico. As redes sociais se sentem terra de ninguém, terra sem lei. Precisamos regulamentar isso. Venho conversando isso com Lira e Pacheco. Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação em alguns standards a modelos a serem seguidos,vamos continuar a ver essas situações de ataques às escolas”, apontou durante reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores e prefeitos sobre violência nas escolas.

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Moraes acrescentou que casos de suicídios e depressão em virtude de ataques pelas redes sociais “é algo incrível” e tem crescido mundialmente. “Devemos determinar que o que não pode ser feito na vida real não pode no mundo virtual. É simples se aplicarmos a legislação”.

O ministro relatou também que as plataformas “se recusam ainda a serem responsabilizadas” e alegam serem “meros depósitos de informação”. “No mundo real, se cada um de nós tem um depósito e aluga, não pode ser responsabilizado se a pessoa lá usa droga, contrabando, coloca alguém sequestrado porque você não sabe. A partir do momento em que você sabe e renova o contrato pode ser penalizado, mas se você sabe, renova o contrato e ainda monetiza, tem a obrigação de ser responsabilizado. As redes ganham em cima desse incentivo a violência ao discurso de ódio. Isso precisa cessar imediatamente”, emendou.

"Por que não estender a inteligência artificial e a equipe humana que lida com o residual para discursos nazistas, racistas, fascistas, homofóbicos e contra democracia? São cinco tópicos objetivos", questionou. “As maiores indenizações contra as big techs no mundo todo são por direitos autorais, aí se preocupam”, reclamou.

Segundo o ministro, os ataques golpistas do dia 8 de janeiro aos Três Poderes foram organizados pelas redes sociais. “As redes foram instrumentalizadas. Eles não podem dizer que não sabiam. Agora, elas sabem”. Com isso, as empresas devem identificar notícias que incentivam ataques, retirando-as com prontidão. “Mesmo que fique na dúvida, ela retira e notifica. Se houver erro, ela repõe”, concluiu.