Entenda o que é o GSI, que tem status de ministério e chance de extinção

Após polêmicas envolvimento gabinete responsável pelo Planalto no 8 de janeiro, suspeitas são de desmonte mesmo que governo negue a extinção

Correio Braziliense

postado em 21/04/2023 10:59 / atualizado em 21/04/2023 16:28

Fachada do Palácio do Planalto, onde está situado o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press.)

Após a saída do ministro-chefe, general Gonçalves Dias, na última quarta-feira (19/4), a Presidência da República tem debatido o futuro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e avalia acabar com órgão. Segundo fontes do governo ouvidas pelo Correio, há a possibilidade da extinção do gabinete ou da subordinação à Casa Civil.

A previsão, ainda segundo as fontes, é de que talvez o GSI não seja mais comandado por um ministro, e que a antiga Casa Militar da Presidência seja recriada. A pasta foi extinta no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Questionado por jornalistas sobre a possível extinção do GSI, Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social, negou. "Não existe nenhuma discussão nesse sentido", garantiu.

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Fontes internas disseram ao Correio que, em reunião feita apenas com a equipe do GSI na tarde dessa quinta-feira (20), o coordenador de segurança do Gabinete afirmou que, apesar de ainda não haver substituto para Gonçalves Dias, o próximo chefe a ser nomeado vem com o objetivo de desmembrar o gabinete.

Com a queda do general, Lula nomeou Ricardo Cappelli, um civil, como secretário-executivo interino do GSI. A expectativa é que o presidente não faça uma escolha definitiva nos próximos dias, já que tem viagens internacionais agendadas. Nesta sexta-feira (21), o petista desembarcou em Portugal.

O vídeo divulgado pela CNN Brasil esta semana que mostra a passividade do agora ex-ministro do GSI durante os atos do 8 de janeiro é apenas mais uma polêmica envolvendo o órgão. O gabinete é responsável pela lista de sigilos que envolvem as visitas feitas ao Planalto, incluindo os registros que têm como destino o gabinete presidencial. O pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) às visitas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi negado e o órgão defendeu o sigilo imposto em função da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 2018, a qual não permite a divulgação de dados. Na época a equipe era comandada pelo então ministro Augusto Heleno.

Após repercussão, o GSI afirmou esta semana, em nota, que as imagens do 8 de janeiro mostram a “atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto” e que "as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas".

O que é o GSI

Trata-se de um órgão com status de ministério que, tradicionalmente, é comandado por militares. O Gabinete é exclusivo para a segurança da Presidência da República. A equipe é também responsável por “coordenar as atividades de inteligência federal, de segurança da informação e comunicações; analisar e acompanhar questões com potencial de risco à estabilidade institucional”.

Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) alterou a lei e devolveu ao GSI o antigo nome de Casa Militar. No ano seguinte, porém, sob o comando de Michel Temer, criou-se novamente o Gabinete de Segurança Institucional, titulo que permanece até hoje.