Moraes determina quebra de sigilo das imagens do Planalto no 8 de janeiro

Magistrado deu prazo de 48 horas para que a PF realize a oitiva de integrantes do GSI que aparecem em imagens gravadas durante ataque ao Planalto

Renato Souza

postado em 21/04/2023 18:23

(crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo da divulgação de todas as imagens captadas pelas câmeras do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Na decisão, o magistrado diz que as imagens devem ser enviadas à Corte e que a Polícia Federal deve colher o depoimento de todos os servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que aparecem nas gravações do dia em que prédios públicos foram atacados na Praça dos Três Poderes.

No despacho, Moraes deixa claro que as imagens devem ser enviadas na íntegra e que o conteúdo deve passar por perícia, para avaliar se as gravações sofreram algum tipo de alteração. A determinação ocorreu após o general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do GSI, deixar o cargo após virem a público imagens dele dentro do palácio presidencial enquanto extremistas depredaram o edifício.

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"A investigação dos atos golpistas não está restrita somente aos indivíduos e agentes públicos civis e militares que criminosamente pretenderam causar ruptura do Estado Democrático de Direito, na tentativa de violação de direitos fundamentais e na Separação de Poderes, mas, também, na identificação e responsabilização das condutas de todos aqueles, inclusive de agentes públicos civis e militares, que, durante a consumação das infrações penais do dia 8/1 ou, posteriormente, comissiva ou omissivamente, foram coniventes ou deixaram de exercer suas atribuições legais", escreve o magistrado.

De acordo com Moraes, o ministro-interino do GSI, Ricardo Capelli, deve enviar ao Supremo os documentos referentes a uma sindicância aberta em janeiro, no âmbito do gabinete de segurança para avaliar a conduta dos agentes. O prazo para que as informações citadas sejam enviadas ao Supremo é de 48 horas..