Atos golpistas: STF marca análise da terceira remessa de denúncias para dia 3/5

Ministros vão julgar mais um conjunto de ações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República entre 3 e 8 de maio. Integrantes do Supremo já julgaram uma remessa e votam segunda leva de denunciados

Luana Patriolino

postado em 26/04/2023 18:12 / atualizado em 26/04/2023 19:08

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para a próxima quarta-feira (3/5), mais uma remessa de denúncias apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro — que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. Assim como os outros conjuntos de denunciados, o julgamento ocorrerá no Plenário Virtual da Corte, com prazo até 8 de maio para os ministros votarem.

A nova remessa conta com denúncias de 250 pessoas. Nas anteriores, os grupos foram de 100 e 200 pessoas, respectivamente. 

Na primeira leva de denunciados, em 18 de abril, os ministros decidiram, por 8 votos a 2, receber as denúncias da PGR. A análise da segunda remessa começou nessa segunda-feira (24) e, até o momento, tem dois posicionamentos favoráveis para acatar novamente a recomendação da Procuradoria.

As primeiras denúncias foram apresentadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. A manifestação da PGR é pela condenação dos réus por crimes, como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado, como emprego de violência, uso de material inflamável e deterioração do patrimônio tombado.

Os primeiros julgados respondem em liberdade pelos crimes, mas, se condenados, podem ser presos novamente. O Supremo afirma que os casos estão sendo analisados individualmente. Porém, devido à quantidade de pessoas, o voto do ministro relator segue o mesmo padrão em todas as ações. No primeiro julgamento, apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques — ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — votaram contra a procedência das denúncias.