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Brasileiros não terão de passar pela embaixada para validar diplomas em Portugal

Ministro da Educação explica que estudantes brasileiros poderão se dirigir diretamente às escolas portuguesas para que reconhecimento de notas seja imediato. Menos burocracia

Lisboa —A validação de notas e diplomas dos ensinos fundamental e médio em Portugal não precisará mais passar pelo aval da Embaixada do Brasil naquele país. Foi o que disse o ministro brasileiro da Educação, Camilo Santana. Aqueles que quiserem estudar em escolas portuguesas poderão apresentar o histórico de notas diretamente nos colégios. O reconhecimento será automático, conforme acordo firmado entre os governos dos dois países durante a 13ª Cimeira Luso-brasileira realizada no sábado (22-04).

As novas regras, que ainda não têm data para entrar em vigor, pois os detalhes de sua implementação serão discutidos por uma Comissão Técnica Bilateral Brasil-Portugal, não valerão para quem precisa da validação de diplomas para comprovação de trabalho. Isso continuará sendo feito por meio da embaixada.

“Com o novo acordo, esse processo não passará mais pela embaixada. Após concluídos os trâmites de internalização nos dois países, bastará que o aluno brasileiro, que venha a residir em Portugal, se dirija diretamente à escola portuguesa, com sua documentação pessoal e escolar, para matricular-se no ensino básico ou secundário.

A Embaixada do Brasil em Lisboa seguirá emitindo a Declaração de Escala de Notas para outros fins, como requisitos profissionais ou acesso ao ensino superior”, detalhou Santana. “Dessa forma, o processo se torna mais simples e ágil, em benefício das expressivas comunidades de brasileiros em Portugal e portugueses no Brasil, que terão maior facilidade em prosseguir seus estudos”, complementou.

Segundo o ministro, com o acordo, a burocracia será reduzida ao máximo. Ele explicou que, antes da parceria firmada com o governo de Portugal, os brasileiros que desejassem obter a equivalência de seus títulos escolares tinham que pedir à embaixada uma declaração explicando os critérios de avaliação das escolas no Brasil, que não adotam sistemas de avaliação padronizados, e detalhando a equivalência entre os anos de ensino nos dois países, cujas nomenclaturas em seus sistemas educacionais são distintas — ensino fundamental e médio no Brasil e ensino básico e secundário em Portugal.

Não por acaso, mais de 5 mil processos estão encalhados na embaixada. Em fevereiro último, antecipando-se ao acordo, a embaixada brasileira implantou um sistema de declaração eletrônica para validar notas e diplomas. Mesmo assim, o atendimento não tem sido suficiente para reduzir a demanda, que chegam a milhares por mês. “Nossa expectativa é de que, com a facilidade para a validação das notas e dos diplomas, os estudantes sigam em direção ao ensino superior”, afirmou o ministro.