Novo tenta derrubar exigência de vistos para turistas dos EUA, Japão e mais

Partido tenta derrubar decreto presidencial que restaura a reciprocidade no tratamento de viajantes de 4 nacionalidades

Henrique Lessa

postado em 08/05/2023 20:00

(crédito: Jeremy Dorrough/Unsplash)

Parlamentares do partido Novo ingressaram com um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o decreto presidencial que prevê a retomada de política de reciprocidade na exigência do visto de turismo para visitantes dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. 

É uma tradição do Brasil adotar o princípio da reciprocidade, onde as nações que isentam os cidadãos brasileiros da obrigação de tirar um visto prévio, tem o mesmo tratamento dado pelo governo do Brasil para esses cidadãos. A regra volta a valer apenas em 1º de outubro deste ano.

• Brasil volta a exigir visto a turistas dos EUA, Austrália, Canadá e Japão
• Câmara vai debater os impactos da exigência de visto para turistas dos EUA
  
• Emissão de visto americano ficará mais cara a partir de 30 de maio
• Emissão de vistos americanos para brasileiros cai 5% em fevereiro

A alteração realizada em 2019, no primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), isentou da necessidade de visto cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão, com a justificativa de ampliar o setor do turismo no país, a alteração ocorreu pouco antes da viagem do ex-presidente aos Estados Unidos, onde ele se reuniu com o colega Donald Trump, presidente norte-americana na época. 

Apesar da regra geral da diplomacia ser a reciprocidade, não é uma justificativa válida para os parlamentares do Novo, que justificam a tentativa de barrar a volta com a necessidade de não prejudicar os negócios do setor do turismo no país.

“O princípio da reciprocidade das relações internacionais não pode ser utilizado para prejudicar os brasileiros. Ao isentar de visto os cidadãos destes países, nós tivemos um acréscimo muito grande, apesar da pandemia, nas visitas de nacionais desses quatro países em comparação com nacionais de outros países. E se retomarmos essa exigência, o Brasil vai perder na competição com todos os outros países da América Latina, salvo Cuba, Venezuela e Bolívia que exigem visto”, defendeu o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).

No entanto, os dados sobre viajantes destes países com alta renda não demonstraram um crescimento significativo do turismo em função das liberalizações. Os dados de 2012, apontam para um total de 31 mil visitantes dos Estados Unidos, dez anos depois, em 2022, já com a liberação da necessidade dos nacionais dos Estados Unidos solicitarem o visto prévio, o Brasil recebeu 37 mil visitantes americanos.

Especialistas do setor concordam que a volta da exigência de visto pode até trazer uma redução de visitantes destes quatro países, mas ponderam que os turistas com maior poder aquisitivo, que gastam mais em suas viagens, não devem ser afetados.