Parecer da MP dos Ministérios é aprovado, esvaziando MMA e MPI

Medida provisória deve ser analisada nos Plenários da Câmara dos Deputados e Senado até dia 1 de junho para que não perca a validade

Ândrea Malcher

postado em 24/05/2023 19:10 / atualizado em 24/05/2023 20:15

(crédito: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) dos Ministérios do governo Lula aprovou, nesta quarta-feira (24/5), o parecer do relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), por 15 votos a três. A MP deve passar pela análise dos plenários da Câmara dos Deputados e Senado até o dia 1 de junho para que ainda seja válida.

O texto aprovado prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Política Nacional de Recursos Hídricos sejam transferidas do Ministério do Meio Ambiente para o da Integração e Desenvolvimento Regional. Outra perda da pasta de Marina Silva seria o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que passaria para a da Gestão.

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O Ministério dos Povos Indígenas, por sua vez, teria a responsabilidade de demarcação de territórios transferidos para o da Justiça, que tinha esta incumbência no governo passado.

O resultado é uma vitória para a oposição e durante a discussão desta quarta, o "inchaço" do estado foi usado como a razão para apoio ao texto de Isnaldo Bulhões.

“O inchaço que já foi criado nos Ministérios para atender seus aliados políticos se tornou inviável. Hoje, os novos ministérios estão trabalhando de forma oca, não se tem estrutura, espaço físico dentro desses novos Ministérios”, disse o deputado Zé Trovão (PL-SC).

Mais cedo, em audiência na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Marina Silva afirmou que a aprovação seria um erro estratégico. “Será um erro estratégico tirar do Meio Ambiente, do Serviço Florestal, e levar o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Agricultura, em prejuízo a tudo que estamos conseguindo nesses quatro meses de governo”, alertou ela.