Haddad sai em defesa do Ministério do Meio Ambiente

Ministro da Fazenda diz ser preciso respeitar as atribuições da pasta, esvaziada na MP da reestruturação da Esplanada

Correio Braziliense

postado em 27/05/2023 03:55

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a organização do governo é uma atribuição do presidente da República, ao ser questionado sobre o esvaziamento da pasta do Meio Ambiente, comandada por Marina Silva, nas alterações promovidas pela Câmara na medida provisória (MP) de reestruturação da Esplanada.

"Penso que a organização de governo é uma atribuição do presidente da República e essa prerrogativa deveria ser respeitada, do mesmo modo que o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado são atribuições dos Poderes", afirmou, em entrevista à GloboNews.

Na visão do ministro, a prerrogativa desenhada para o Ministério do Meio Ambiente deveria ter sido respeitada. "Se fosse parlamentar, respeitaria o direito do chefe do Executivo de organizar o governo", disse.

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Sem tomar posição no cabo de guerra do governo sobre a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, Haddad pregou que se amplie o debate técnico e ambiental a respeito dos impactos na região. A exploração de petróleo na Margem Equatorial opôs o Ministério do Meio Ambiente e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à pasta de Minas e Energia e à Petrobras.

Haddad destacou que o Brasil precisa olhar para a experiência internacional e estudar o que outros países da Margem Equatorial fazem para explorar o petróleo na região.

"Aquela região, aquele bioma, é de uma riqueza incalculável. Faz muito bem a pasta do Meio Ambiente em zelar por aquele patrimônio, mas você tem hoje tecnologias que podem permitir exploração, porque a Petrobras está disposta a dar garantias de que a proteção ambiental estará garantida dentro da legislação", ponderou o ministro.

Na avaliação dele, o Brasil possui um corpo técnico de cientistas adequado para avaliar condições de exploração da região. "É possível compatibilizar? Não sou o técnico que vai responder, mas tem de ser estudado", frisou.

O titular da Fazenda pontuou que o tema ambiental veio para ficar e ganhará cada vez mais importância, em um debate que amadureceu muito desde a discussão para exploração de Belo Monte, por exemplo, e que as mudanças climáticas forçarão governos a tomarem decisões difíceis. Uma delas se relaciona com o tempo de convivência com combustíveis fósseis, como o petróleo, e a transição energética.