Novos ministros tomam posse no TSE

Floriano Marques e André Tavares assumem as cadeiras deixadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Os dois são representantes da advocacia na Corte e devem atuar nas ações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro

Luana Patriolino

postado em 31/05/2023 03:55

(crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE)

Os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram empossados, ontem, em Brasília, como integrantes efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles assumem as cadeiras deixadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach, após serem nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O mandato dos magistrados é de dois anos, com uma possível recondução para mais dois. O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, discursou na solenidade e destacou que os novos membros têm como missão a "defesa da democracia".

"Ambos irão se somar ao TSE como sempre a minha presidente (ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal) diz, o tribunal da democracia. Somos a quarta maior democracia do mundo. Suas excelências estão se juntando aos demais membros do TSE, membros dos 27 tribunais regionais eleitorais que têm missão de defesa da democracia para que o eleitor possa, de dois em dois anos, escolher representantes", afirmou.

Os ministros recém-chegados deverão atuar no julgamento da ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, que faz, entre outras acusações, a de abuso de poder político e econômico. As duas vagas preenchidas são para os representantes da advocacia. No total, o tribunal é composto por sete magistrados, sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados e nomeados pelo presidente da República.

Floriano Marques é professor titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e membro do corpo docente permanente do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Na área eleitoral, tem atuação em matérias envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Já André Tavares é professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). Foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE de 2010 a 2012.