Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminarão de analisar, em plenário virtual, até as 23h59 desta segunda-feira (15/5), mais 250 denúncias contra envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes do 8 de janeiro. Somando 800 denúncias até agora, esse é o quarto bloco submetido ao colegiado. O Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados.
O julgamento começou à 0h da última terça (9) e as acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da União (PGR). Os denunciados passam a ser réus, caso as denúncias sejam aceitas, e, posteriormente, será a etapa de coleta de provas, incluindo depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e acusação. Caberá ao STF condená-los ou absolvê-los e, para esse julgamento, não há um prazo específico.
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Na terça (16), a Corte iniciará outro julgamento, com mais 250 denúncias contra acusados dos atos terroristas e que também será em sessão virtual. Com o quinto bloco, serão 1.050 denúncias enviadas ao STF. O julgamento se estenderá até as 23h59 da próxima segunda (22).
São dois os inquéritos instaurados sobre os atos antidemocráticos: o 4.922, que apura executores materiais dos atos, incluindo as denúncias sobre crime de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado; e o 4.921, que investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos, o que engloba os crimes de incitação ao crime e associação criminosa.