Conselho de Ética instaura processos e deputadas alvo protestam

Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Fernanda Melchionna (PSol-RS), Erika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP) se manifestaram, nesta quarta (14/6), afirmando ser uma tentativa de silenciamento de parlamentares mulheres

Ândrea Malcher

postado em 14/06/2023 16:59

Na representação contra Célia Xakriabá (PSol-MG) foram sorteados Paulo Magalhães (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES) para a relatoria - (crédito: Edgar Kanaykõ/Divulgação)

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou os processos para a escolha da relatoria das representações do PL contra seis deputadas do PSol e PT, nesta quarta-feira (14/6). A relatoria é selecionada a partir de um sorteio de lista tríplice.

Na representação contra Célia Xakriabá (PSol-MG) foram sorteados Paulo Magalhães (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES) para a relatoria. No caso de Sâmia Bomfim (PSol-SP), foram apontados Washington Quaquá (PT-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ) e Miguel Ângelo (PT-MG).

Para a representação contra Talíria Petrone (PSol-RJ), o colegiado indicou Sidney Leite (PSD-AM), Fábio Costa (PP-AL) e Rafael Simões (União-MG).

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Erika Kokay (PT-DF) terá a relatoria de seu caso decidida entre Bruno Ganem (PODE-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Acácio Favacho (MDB-AP); e Fernanda Melchionna (PSol-RS), com Gabriel Mota (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP).

Em relação à deputada Juliana Cardoso (PT-SP), o presidente do conselho, Leur Lomanto Junior (União-BA), considerou que, por ela já ser alvo de uma representação, instaurada em 30 de maio, pelo mesmo motivo, a relatoria do outro requerimento seria aproveitado, sob a responsabilidade de Gabriel Mota (Republicanos-RR).

As parlamentares protestaram contra a medida, que define as demarcações de terras indígenas somente dos grupos que ocupavam o território até 5 de outubro, quando a Constituição Federal foi promulgada. O texto foi aprovado na Câmara e está agora no Senado.

"Celeridade inadequada"

Na abertura da sessão do Conselho de Ética, o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) lembrou que, em 2 de fevereiro, o PSol “protocolou representações em desfavor de parlamentares que, através de suas redes sociais, de manifestações explícitas, fizeram declarações de incitação e de apoio aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro”.

“Essas representações estão na gaveta da presidência da Casa até agora, desde o dia 2 de fevereiro. Entretanto, vamos examinar aqui representações feitas agora, anteontem, contra parlamentares mulheres do PSol e do PT com uma celeridade que nos parece inadequada”, disse ele.

Erika Kokay, uma das deputadas listadas pelo PL por quebra de decoro, destacou que a representação está permeada de irregularidades.

“Foi uma representação coletiva, isso eu realmente nunca tinha visto, o que indica que havia tentativa de punição coletiva de posturas e ideias. Condenação de ideias não cabe neste parlamento”, comentou a parlamentar. “E é também uma cortina de fumaça. Tem que entrar no mérito do que representa essa proposta que foi aprovada para os povos indígenas no território. (...) Tentam punir, calar quem pensa diferente.”

Célia Xakriabá, em coletiva após a instauração do processo, defendeu que as mulheres parlamentares estão sendo silenciadas. “Não viemos para fazer baderna, não viemos para quebrar o Congresso, como no dia 8 de janeiro. Viemos para quebrar o machismo, o racismo, que tenta impedir que nós sigamos falando.”