Minuta golpista cita jargão de Bolsonaro: "Dentro das quatro linhas"

Minuta golpista encontrada no celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, esboça decreto de estado de sítio e cita frase comumente usada pelo ex-presidente

Raphael Felice

postado em 16/06/2023 19:55

(crédito: Evaristo Sá/AFP)

A minuta golpista encontrada no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), buscava encontrar argumentos para decretar um golpe de estado. O documento traz especialistas e personagens históricos para justificar um Estado de Sítio e, no trecho de encerramento em que anuncia o golpe, usa o jargão de Bolsonaro, "jogando dentro das quatro linhas". Dados e análise do documento foram divulgados pela Polícia Federal. 

Na tentativa de buscar “causas justas” para decretar um golpe, por meio de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), e assim anular o resultado das eleições em desfavor do ex-presidente Jair Bolsonaro, o documento citou alguns especialistas e personagens históricos dentro do direito para justificar que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou decisões ‘constitucionais inconstitucionais’.

• Minuta de golpe citava argumento da campanha de Bolsonaro sobre rádios
• PF encontra minuta de golpe por meio de GLO em celular de Mauro Cid
• Mauro Cid é responsável por falsificar cartões de vacina, afirma esposa à PF
  

"Na Antiguidade, 'dar a cada um o que é seu' já era uma ideia defendida por Aristóteles, como definição de justiça e princípio de direito. No Iluminismo, a necessidade de 'resistência às leis injustas' já era uma ideia defendida por Tomás de Aquino. Mais recentemente, após a Segunda Guerra Mundial, Otto Bachof defendeu na Alemanha a possibilidade de controle das normas constitucionais inconstitucionais, em especial ao reconhecer a existência de um direito supralegal, ou seja, um direito pressuposto natural acima da Constituição e de suas normas”, diz a minuta do golpe.

Na sequência, há uma marcação e uma observação inserida entre colchetes: ‘tratar de forma breve ações inconstitucionais do STF’ — uma nota que seria completada caso a ruptura Constitucional fosse adiante.

No trecho seguinte, a minuta golpista esboça um desfecho para decretar Estado de Sítio e utiliza de um dos jargões mais utilizados pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro: ‘jogar dentro das quatro linhas da Constituição’.

“Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”, afirma a minuta ao usar o jargão inspirado no futebol, usado diversas vezes por Bolsonaro, principalmente, em momentos momentos em que o ex-presidente flertou com o autoritarismo.