Magno Malta para Zanin: 'O Lula foi 'descondenado'?'

Senador fez perguntas para entender como o advogado Cristiano Zanin decidiria enquanto juiz no caso do presidente Lula

Bruno Nogueira* - EM

postado em 21/06/2023 18:55 / atualizado em 21/06/2023 18:56

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O senador Magno Malta (PL-ES) fez jogo duro com o advogado Cristiano Zanin, sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21/6). No início da sua fala, o parlamentar afirmou que o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa ir além das atribuições de advogado e apenas pela formação não teria sido levado a pleitear a vaga na suprema corte.

Durante as questões, Malta deixou claro que votará contra a indicação de Zanin, dizendo que o STF não é lugar de advogados. “Meu papel não é ‘desindicar’, meu papel é sabatiná-lo e nunca tive um voto escondido e com Vossa Excelência eu voto contra. Advogado sempre peticionou e protocolou, nunca julgou. Quero perguntar se nesse meio tempo em que foi indicado, trabalhou sua cabeça como julgador?”, indaga.

“Quero provocar a sua inteligência. Vossa Excelência, enquanto advogado, encontrou uma filigrana na lei, quando ensejou a soltura do Lula. É uma filigrana porque os processos deveriam estar em Brasília e não em Curitiba. Mas, como julgador, Vossa Excelência pode me responder se o Lula foi ‘descondenado’?”, perguntou, dizendo representar todo o Brasil.

Zanin lembrou que Lula foi absolvido em diversas instâncias até a Suprema Corte. “No Supremo Tribunal Federal foram anulados processos em razão de uma falha estrutural que era a ausência de um julgamento imparcial, de coleta de elementos e julgamento por um juiz imparcial”, afirmou o advogado, dizendo que parcialidade é estruturante da justiça e que ela vive da credibilidade.

Magno Malta também disse que o país vive um ativismo judicial, argumentando que quem quiser legislar deveria tirar a toga e se candidatar. Sua primeira pergunta, nesse sentido, indaga: “Vossa Excelência vai pra lá (STF) com o título de ‘guardião da Constituição’ ou chegará ao Supremo e, a exemplo dos outros, terá uma Constituição particular? E define como quer e quando quer, seja ela qual for a questão?”, disse.

Ao responder a uma pergunta sobre o casamento homoafetivo, Zanin afirmou que vai sempre se guiar sobre a bússola da “Constituição”. “Qualquer tema terá que passar pelas regras da Constituição. Afirmo aqui o compromisso de agir exclusivamente de acordo com a Constituição da República”, disse.