Mauro Cid e coronel Lawand vão depor à CPI, mas podem ficar calados

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não queria enfrentar deputados e senadores. Já oficial do Exército pretendia silenciar às perguntas que lhe serão feitas nesta terça-feira. Ministra Cármen Lúcia, do STF, obrigou-os à comparecer ao colegiado

Taísa Medeiros

postado em 27/06/2023 03:55 / atualizado em 27/06/2023 10:06

(crédito: Reprodução / Alan Santos / PR / Divulgação)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Jean Lawand Júnior compareçam para prestar depoimento à CPMI do 8 de janeiro. Porém, permitiu que fiquem em silêncio para que não produzam provas para si mesmos.

O colegiado ouve, nesta terça-feira, a partir das 9h, o coronel Lawand, que trocou mensagens de cunho golpista com o então ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na conversas, ele defendia uma intervenção militar para impedir que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o governo.

Lawand, porém, não poderá manter silêncio todo o tempo — o recurso deverá ser utilizado para questões cujas respostas podem incriminá-lo. Nos questionamentos que se refiram à participação de terceiros na trama golpista ele deve responder.

O oficial poderá ser acompanhado por um advogado e realizará o depoimento na condição de testemunha. No curso da oitiva, a depender da participação que tiver, corre o risco de passar a investigado pela comissão. Isso, por sinal, foi ressaltado no habeas corpus impetrado no STF pela defesa do militar.

"É possível que ocorram situações constrangedoras durante a oitiva do Cel. Lawand, como testemunha, e que possam comprometer seu direito ao silêncio e à não incriminação. Caso venha a se confirmar a referida postura por algum membro da CPMI quando do depoimento do paciente, haverá nítido constrangimento ilegal, o que se busca desde já evitar por meio desta ação preventiva", observam os advogados.

No caso de Mauro Cid, ainda não há uma data para que compareça à CPMI. A defesa dele solicitou que não fosse obrigado à comparecer, pois ele está na condição de investigado. O tenente-coronel do Exército está preso, acusado de ligação com as fraudes nos registros de vacinação de Bolsonaro, além do da própria família de Cid. No celular do oficial, a Polícia Federal ainda encontrou uma outra minuta de golpe de Estado, que complicou-lhe ainda mais a situação.