Governadores estão dispostos a negociar concessões na reforma tributária

Entre as negociações estão a definição de regras para o Conselho Federativo, a divisão do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e um novo prazo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Rafaela Gonçalves

postado em 05/07/2023 00:28

(crédito: Rafaela Gonçalves)

Governadores integrantes do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e do Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud) se reuniram nesta terça-feira (4/7), em Brasília, para discutir mudanças no texto da reforma tributária. Os parlamentares de oito estados sinalizaram que há um consenso em relação à importância da proposta e que estão dispostos a fazer concessões.

“Há concordância quanto a proposta, o que falta é ajuste. O que queremos é governança no Conselho Federativo e maior controle dos estados. Entre os mecanismos de votação se cogita o mínimo de 50% de quórum nas regiões para evitar que maioria se forme em detrimento de outras regiões”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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Entre as negociações estão a definição de regras para o Conselho Federativo, a divisão do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e um novo prazo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O encontro contou com a presença do relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recebeu as sugestões, mas não sinalizou a adesão de nenhum ponto.

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), os estados estão abertos a negociar, no entanto, ele acredita que a análise seja adiada para a próxima semana.

“Às vezes tem que definir um prazo para poder forçar como está acontecendo aqui, os governadores vieram, os setores econômicos. Está se forçando o debate e a discussão intensa para que a gente possa avançar nessa pauta. Talvez não consiga votar nesta semana, mas o importante é que todos estão se esforçando para estar aqui dando atenção para algo que é transformador para o Brasil”, afirmou.

Também estiveram presentes os governador do Rio, Cláudio Castro (PL); do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).