Deputados ouvem apelo por mais verba para ciência e tecnologia

Mayara Souto

postado em 02/08/2023 18:33 / atualizado em 03/08/2023 11:19

Diretor-presidente da Finep fez apelo aos parlamentares por mais verba destinada à ciência e tecnologia - (crédito: Câmara dos Deputados)

O diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, apresentou investimentos na área de ciência e tecnologia, que vão desde universidades até grandes empresas, durante reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2/8). Na ocasião, pediu ajuda dos parlamentares presentes para levar mais investimento à área.

A Finep é uma empresa brasileira que incentiva universidades, institutos tecnológicos e também instituições privadas, a qual está ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A financiadora realiza a administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que tem o papel de realizar incentivos financeiros e contábeis com a intenção de promover o desenvolvimento econômico e social do país. De acordo com dados apresentados pelo presidente da Finep, o país vem recebendo cada vez menos orçamento para o FNDCT.

"É muito importante garantirmos no novo arcabouço fiscal que o financiamento da tecnologia e inovação fique de fora, para garantir investimento", afirma o presidente. Ele ainda cita que "em todos os países, o maior cliente é o poder público", referindo-se à possibilidade de destinar parte do Produto Interno Bruto (PIB) à área tecnológica.

Quando perguntado pela comissão o que pode ser feito para auxiliar na busca por mais verba para a área, ele respondeu que destinar parte do fundo social do pré-sal para a ciência significaria "dobrar o valor do orçamento para a ciência".

Nota de esclarecimento

Em nota de esclarecimento enviada ao Correio, a Finep destaca que, diferentemente do que foi publicado, o FNDCT está fortalecido, e "obteve a recuperação de seus recursos, descontingenciados no primeiro semestre deste ano, com a derrubada dos vetos presidenciais à Lei Complementar 177/21 (que proíbe seu contingenciamento)". Com isso, segundo a agência pública, todos os recursos do FNDCT estão liberados. "São R$ 10 bilhões para 2023, a serem aplicados conforme o PAI – Plano Anual de Investimentos, aprovado no mês de junho pelo Conselho Diretor do FNDCT e que é a bússola dos investimentos do Fundo."

O Plano é estruturado em 10 Programas de Investimento, estruturantes e mobilizadores — elaborados com a participação direta da Finep em seu desenho —, e que serão desdobrados em ações a serem executadas pela Finep e o CNPq, principalmente por meio de chamadas públicas, algumas em fluxo contínuo. "O papel da Finep como Secretaria Executiva do FNDCT está sendo resgatado e fortalecido, como demostra sua participação direta na formulação dos Programas de Investimento", reforça.

Os programas, aponta ainda a Finep na nota, incluem desde a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e a inovação para industrialização em bases sustentáveis, à aplicação da ciência, tecnologia e inovação para segurança alimentar e erradicação da fome.