Descriminalização das drogas: veja como já votaram os ministros do STF

Ministros durante a sessão plenária do STF - (crédito: Carlos Moura/SCO/STF.)

Thays Martins

postado em 25/08/2023 00:49

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento nesta quinta-feira (24/8) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal após um pedido de vista do ministro André Mendonça.

O julgamento foi retomado hoje com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. O magistrado mudou o entendimento e votou pela descriminalização. Em 2015, ele tinha sido contra a mudança.

Na sequência, o ministro Cristiano Zanin abriu a divergência com o voto contrário a descriminalização. Para ele, a prática deve continuar como crime, mas deve haver critérios para diferenciar usuários de traficantes. Para isso, ele sugeriu fixação, como parâmetro adicional para configuração de usuário da substância, a quantidade de 25 gramas ou seis plantas fêmeas.

Após Zanin, o ministro André Mendonça pediu vista do processo. Mas a ministra Rosa Weber decidiu antecipar o voto favorável a descriminalização.

Além dos três, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin já tinham se posicionado para descriminalizar apenas a maconha. Ainda faltam votar os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.

O Supremo julga o artigo 28 da Lei de Drogas, que determina que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes.