O deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) reapresentou nova versão de seu parecer da emenda constitucional que anistia os partidos políticos e inseriu no texto a previsão de reserva de vagas para mulheres nos legislativos do país, de Câmara de Vereadores, passando por Assembleias Legislativas e Câmara Distrital a Câmara dos Deputados.
O relator prevê a destinação para as mulheres de 20% das vagas destinadas a vereadores e deputados nas eleições, mas a partir de 2024. No caso da Câmara dos Deputados, esse percentual está muito próximo do que as vagas obtidas pelas mulheres na eleição do ano passado, que é de 17,7% das 513 cadeiras. A questão é que nos demais legislativos esse percentual não é atingido.
Rodrigues, ao incorporar essa novidade no seu parecer, acompanha uma ideia defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um defensor da reserva de vagas para mulheres parlamentares, com aumento gradativo dessa participação. Para Lira, seria uma forma de evitar a obrigatoriedade de 30% das candidaturas femininas nessas eleições proporcionais. O presidente da Câmara entende ser "mais salutar" garantir a participação das mulheres com essa progressão.
"É um avanço e há uma progressão para garantir mais diversidade no Parlamento, mas a resistência (dos deputados) se dá pelo mérito, a reserva de cadeiras gera resistência", declarou Lira na semana passada.
A emenda de Rodrigues será votada nesta quarta na comissão especial da Câmara. Há resistência à sua proposta da bancada feminina, que apoia a reserva, mas com percentuais mais generosos, com 15% já em 2024 e chegando a 30%, em todo o país, até 2036.
Saiba Mais
Política
Política
Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br