Barroso determina que governo apresente medidas de proteção a povo yanomami

Em maio de 2021, o ministro determinou que a União garantisse "por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku"

Lula durante anúncio de ações emergenciais para a população yanomami em janeiro de 2023 - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Ingrid Soares +

postado em 24/09/2023 20:28

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório sobre o andamento de medidas de proteção ao povo Yanomami.

"À União para se manifestar, detalhadamente, por cada um dos seus órgãos e entidades, acerca dos pedidos acima, com especial atenção à alegação de não entrega de cestas alimentares destinadas à agenda humanitária", apontou em um dos trechos do documento.

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Em maio de 2021, o ministro determinou que a União garantisse "por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku", que têm sido ameaçadas pela presença de invasores e ataques violentos.

Na data, ele atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelos partidos Rede, PSB, Psol, PCdoB, PT e PDT.

Este mês, a Apib informou ao Supremo que órgãos governamentais estão descumprindo determinações impostas pela Corte e que desde o começo do ano tem ocorrido um aumento no garimpo nas terras do Yanomami.