A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou, nesta segunda-feira (25), que o combate à desinformação exige ações "coordenadas e permanentes". A magistrada afirmou que a internet foi tomada por "agentes de ódio" que atacam a democracia.
A declarações ocorreram no seminário "Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos", realizado pelo CNJ em parceria com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Para Rosa, esses "agentes de ódio" estão determinados em "manipular o pensamento individual e coletivo de modo a desacreditar as instituições políticas".
"Não há resposta simples para enfrentar a escala e o alcance da frequência da propagação de desinformação nas redes de comunicação. Esse tema traduz um dos grandes desafios das democracias modernas, especialmente nos países ameaçados cotidianamente pela ascensão de discursos autoritários e fundamentalistas. Enfrentá-los requer esforços coordenados e permanentes", declarou Rosa, durante o evento.
Para a magistrada, a disseminação deliberada de conteúdo fraudulento e fantasioso deve enfrentar a repressão do Estado. Ela deixa o Supremo até o próximo dia 2, em razão da idade limite de 75 anos para permanecer à frente da corte.
"Não se pode ter como lícito, em uma democracia constitucional, ameaçar, tramar, incitar ou induzir outros a tais atos. Os que assim procedem se expõem à justa e legítima repressão do Estado, que age em nome da sociedade. A Constituição Federal e os instrumentos internacionais comportam, como restrições legítimas à liberdade de expressão, a vedação de discursos direcionados a manipular grupos vulneráveis", completou.
No seminário, Rosa afirmou que a imprensa também é alvo constante do discurso de ódio. Para ela, a prática profissional do jornalismo deve ser livre e o trabalho da imprensa contribui com a democracia e o combate aos boatos que se espalham pela rede.
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"A liberdade de imprensa constitui pressuposto basilar da democracia. Um jornalismo independente, livre e profissional é o maior e o melhor aliado no combate à desinformação, ao discurso de ódio e à intolerância. Sem um Poder Judiciário isento e independente e sem imprensa livre não há democracia constitucional", ressaltou a magistrada.
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