PAC dará R$ 136 bilhões para obras de estados e municípios em nova etapa

O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante evento de lançamento do PAC destinado a governadores e prefeitos

Chefe da Casa Civil, Rui Costa - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Henrique Lessa +

postado em 27/09/2023 13:04

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (27/9), a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PAC Seleções. Agora, estão abertas as inscrições para cidades e estados pedirem recursos para obras de desenvolvimento. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a nova etapa deve repassar, nas duas fases previstas do programa, R$ 136 bilhões em investimentos. O anúncio foi feito na abertura da cerimônia de anúncio do programa no Palácio do Planalto, nesta quarta.

Segundo Rui, os projetos de prefeituras e governos estaduais deverão ser inscritos em um sistema eletrônico do governo federal até  10 de novembro, que deve garantir, com transparência, o atendimento para todas as cidades do país.

“Queremos fazer um processo transparente e amplo, que se dará pelo site. Nessa fase estamos falando de R$ 136 bilhões, serão R$ 65 bilhões na primeira fase e mais R$ 71 bilhões na segunda” disse Costa.

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Costa apontou que haverá ao menos dois momentos para a candidatura dos entes federados e ressaltou que, nessa primeira fase, cerca de R$ 40 bilhões serão liberados para as grandes cidades, em especial para obras de atenção à saúde e mobilidade urbana.

“Primeira seleção estamos falando de um investimento de R$ 40 bilhões para as grandes cidades, em mobilidade urbana em periferias verdes”, disse costa e emendou que “na área da saúde R$ 10 bilhões, com investimentos em policlínicas, maternidades, novas ambulâncias para o SAMU”.

O chefe da Casa Civil também apontou que os valores podem ser turbinados pelas emendas de parlamentares e prometeu a liberação rápida das emendas que se enquadrem nos eixos do PAC.

“Nós já tínhamos dito no lançamento do PAC, mas faço questão de neste item da Saúde para destacar que o PAC estará aberto e deseja que os deputados e as bancadas ajudem a ampliar o número dessas unidades de saúde. Desejamos ampliar o número do PAC, com as emendas de parlamentares, que se indicarem policlínicas e unidades de saúde nós trataremos com a agilidade do PAC porque serão tratadas como obras do PAC”.

O novo PAC foi lançado em 11 de agosto com um investimento total previsto de R$ 1,7 trilhão. Com foco nas obras inacabadas do governo Federal, além de uma série de projetos estratégicos dos governadores de cada estado.