Conselho de Ética: acordo entre PT e PL avança com 70% dos casos arquivados

Dos 18 parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar, 13 já se livraram e os outros 5 caminham para o mesmo desfecho

Nikolas Ferreira (PL-MG) foi acusado de fazer um discurso transfóbico na tribuna da Câmara, usando uma peruca amarela. O caso foi arquivado por 12 a 5 - (crédito: TV Câmara/Reprodução)

Evandro Éboli +

postado em 23/10/2023 17:56 / atualizado em 23/10/2023 17:57

Enquanto trocam acusações no plenário por temas diversos — que envolvem até a Guerra no Oriente Médio — nas votações no Conselho de Ética, governo e oposição andam de mãos dadas. Deputados dos dois grupos votam juntos para salvar os mandatos uns dos outros.

Até agora, dos 18 parlamentares acusados de quebra de decoro, 13 já se livraram e tiveram seus casos arquivados — 7 do governo e 6 da oposição. Todos esses 13 casos foram arquivados ainda na fase preliminar, ou seja, sequer continuaram a tramitar. Foram abortados na fase de admissibilidade.

Em apenas um caso, de Nikolas Ferreira (PL-MG), foi aprovado ao menos um sanção da aplicação de uma censura escrita.

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"Acordão"

Outros 5 deputados estão com seus casos pendentes, mas o acordo já está fechado e todos vão acabar em "pizza". Esses casos restantes estão previstos para serem julgados nesta semana.

O acordo foi costurado entre petistas e bolsonaristas. A sugestão desse "acordão" partiu do deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que era integrante do conselho e, sem pudor e receio de críticas, propôs que uns absolvessem os outros de uma forma "pedagógica", argumentando que ali não "era uma delegacia". Ele deixou o colegiado no início de setembro, mas sua proposta vinga até hoje.

Desses 13 casos arquivados até agora, 7 são de governistas — 3 do PSol, 3 do PT e 1 do PCdoB — e 6 são da oposição, todos do PL.

Os placares de absolvição são elásticos, com uma larga margem de votos a favor do arquivamento. Exemplos: Glauber Braga (PSol-RJ), um polemista com a oposição, teve seu caso arquivado por 11 a 1. Por outro lado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um parlamentar indigesto para o governo, foi absolvido por 12 a 1. As petistas Jack Rocha (ES) e Ana Paula Lima (SC) votaram a favor do filho de Jair Bolsonaro.

Os cinco deputados que ainda serão julgados pelo conselho são: André Fernandes (PL-CE), Abílio Brunini (PL-MT), Zucco (Republicanos-RS), Célia Xakriabá (PSol-MG) e Sâmia Bonfim (PSol-SP).

Lista de 13 deputados que se livraram do Conselho de Ética:

Governistas

Marcon (PT-RS) — acusado de ter provocado Eduardo Bolsonaro, afirmando que a facada em Jair Bolsonaro foi "fake". Arquivado por 11 a 0.

Juliana Cardoso (PT-SP) — durante votação do marco temporal no plenário, teria interrompido os oradores, os chamando de "assassinos". Arquivado por 13 a 2.

Talíria Petrone (PSol-RJ) — foi duas vezes absolvida no conselho, acusada de ofensas ao colega Ricardo Salles e também de usar o termo "assassino" contra os favoráveis ao marco temporal. Os casos foram arquivados por 9 a 5 e 11 a 2.

Érika Kokay (PT-DF) — também na sessão do marco temporal teria se referido aos pró-marco temporal como "assassinos". Arquivado por 9 a 4.

Fernanda Melchionna (PSol-RS) — outra acusada de se referir aos favoráveis ao marco temporal como "assassinos". Arquivado por 11 a 0.

Márcio Jerry (PCdoB-MA) — acusado de importunação contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC), ao se aproximar dela por trás, durante reunião de uma comissão. Arquivado por 10 a 5.

Glauber Braga (PSol-RJ) — foi acusado de ter ofendido Eduardo Bolsonaro por ter feito citações sobre as joias recebidas pela família da Arábia Saudita. Arquivado por 11 a 1.

Oposição

José Medeiros (PL-MT) — teria intimidado e constrangido deputados da oposição e pisado no pé de outro. Caso arquivado por 13 a 0.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — acusado de intimidar, xingar e ameaçado um deputado petista numa reunião de comissão. Arquivado por 12 a 1.

Ricardo Salles (PL-SP) — acusado de, na CPI do MST, ter praticado violência de gênero contra Sâmia Bonfim (PSol-SP). Arquivado por 10 a 3.

Nikolas Ferreira (PL-MG) — acusado de fazer um discurso transfóbico da tribuna da Câmara, usando uma peruca amarela. Arquivado por 12 a 5.

Carla Zambelli (PL-SP) — acusada de ter ofendido com palavrões o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Arquivado por 15 a 4.

Julia Zanatta (PL-SC) — acusada de postar nas redes inverdades sobre acusação de assédio que fez contra Márcio Jerry (PCdoB-MA). A ação foi retirada pelo PCdoB.