Bolsonaro entra com queixa-crime contra Lula no STF e pede retratação

21/08/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Politica. Ex Presidente Jair Bolsonaro. Recebe Titulo de Cidadão Goiano. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Agência Estado

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postado em 24/10/2023 23:22

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou nesta terça-feira, 24, com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro diz ter sido vítima de injúria e difamação e pede que Lula seja condenado a se retratar.

O pedido tem como base declarações de Lula que associaram o ex-presidente a uma casa da família do tenente-coronel Mauro Cid nos Estados Unidos. O discurso foi feito em maio, no evento de lançamento da Lei Paulo Gustavo, em Salvador.

"Nós vamos tentar provar a corrupção que houve neste País, para que o povo brasileiro saiba quem é que praticou corrupção nesse País. Agora mesmo acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de 8 milhões de dólares não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância, o paladino do negacionismo", declarou o presidente na ocasião.

A defesa de Bolsonaro afirma que as acusações são 'ilações sem qualquer lastro com a realidade'. Os advogados informam que a mansão na Califórnia pertence a Daniel Cid, irmão do tenente-coronel, e foi comprada por US$ 1,7 milhão.

"Daniel tem uma longa e consolidada carreira no setor de tecnologia e segurança digital na Califórnia, nos Estados Unidos, com a qual fez fortuna de maneira completamente lícita", esclarecem.

Os advogados do ex-presidente afirmam que, embora não tenha mencionado Bolsonaro diretamente, Lula teve a intenção de atingir sua honra e deve ser condenado.

"Reconhecidos adversários e antagonistas, existe um campo permitido de disputa entre as partes aqui envolvidas, mas, a partir do momento que um deles opta por atacar pessoalmente a honra do outro, as regras do jogo - assim como do Código Penal e da Constituição Federal - foram quebradas, e o Poder Judiciário deve atuar", argumentam.

O processo foi distribuído, por prevenção, ao gabinete do ministro Luiz Fux.