Câmara instala comissão sobre catástrofes climáticas: "Crise já é do presente"

O grupo parlamentar foi formado após as chuvas intensas e as enchentes que deixaram 50 mortos no Rio Grande do Sul

Comissão Especial foi criada logo após o ciclone extratropical que causou chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, vitimando 50 pessoas, em setembro - (crédito: CRISTIANO ESTRELA/SECOM)

Marcos Moreira — Especial para o Correio +

postado em 27/10/2023 18:54 / atualizado em 27/10/2023 19:01

A Câmara dos Deputados instalou, na quarta-feira (25/10), uma comissão especial sobre desastres naturais e catástrofes climáticas. O objetivo é promover medidas sobre a temática, com a propositura de novas leis para melhorar o sistema de prevenção e resposta aos eventos no Brasil.

De acordo com a Casa Baixa, a comissão foi criada logo após o ciclone extratropical que causou chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, vitimando 50 pessoas, em setembro. A instituição do grupo também levou em conta as ondas de calor extremo nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, que registraram recordes de temperatura.

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Após votação de chapa única, o deputado Leo Prates (PDT-BA) foi eleito presidente da comissão. Os deputados Jorge Goetten (PL-SC), Bohn Gass (PT-RS) e Meire Serafim (União-AC) foram definidos como vice-presidentes. O novo grupo parlamentar contará com a relatoria do deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) e contará com 34 membros titulares e suplentes.

Para Prates, a ideia é compilar iniciativas e consolidar uma matriz nacional que possa dar uma resposta imediata aos casos, atuando antes, durante e depois de desastres. “Espero que a gente tire as diferenças políticas de lado e possa deixar um legado para que o Brasil possa avançar. A crise climática já é do presente, mas ela terá um maior ou menor impacto dependendo do nosso trabalho”, defendeu.

A comissão deve se reunir no dia 7 de novembro para apresentação do plano de trabalho do relator e deliberação de requerimentos dos deputados, como a convocação de nomes para serem ouvidos em audiência pública. Inicialmente, estão previstos 12 meses de atuação.

Plenário debate panorama brasileiro

O Senado Federal promoveu, nesta quinta-feira (26), uma sessão de debates temáticos sobre os desastres naturais mais recorrentes no país e os fenômenos climáticos, como o El Niño. Autoridades e especialistas participaram do momento, que foi conduzido pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

“O Brasil, nos últimos meses, testemunhou a ocorrência de eventos extremos em todo o seu território. No Amazonas, faltou água com a seca nos rios. Em Santa Catarina, no Paraná e no litoral de São Paulo as chuvas castigaram duramente dezenas de cidades com perdas de vidas. O Rio Grande do Sul, por sua vez, foi duplamente penalizado. Primeiro, uma seca aguda. Em seguida, ciclone e enchentes”, afirmou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, em depoimento enviado à sessão.

Alckmin destacou ainda que, atualmente, o Brasil tem cerca de 1.000 municípios em situação de emergência. Segundo ele, o governo federal tem trabalhado em três frentes principais: na reconstrução das cidades, na agenda regulatória junto ao Congresso e em ações emergenciais.

Presente no plenário, a coordenadora de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil, Rosane Vieira, fez um alerta para o tema que deve ser cada vez mais frequente. “Precisamos preparar as defesas civis, os municípios e a população para enfrentarem as catástrofes, fortalecendo as políticas públicas. Por conta das mudanças climáticas, os desastres ficarão cada vez mais frequentes e mais severos. Infelizmente, esse é o nosso cenário”, frisou.

Cenário deve ser mais intenso

Diretora substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Regina Alvalá explica que, desde a criação do órgão em 2011, o Brasil registrou um período de mais seca. Entre 2012 a 2019, houve a ocorrência de desastres, mas que não causaram tantas mortes quanto os casos recentes. A partir de 2020, há registros de catástrofes mais impactantes.

“Esse eventos foram acontecendo mais próximos, mais frequentes e com chuvas mais fortes e intensas, que culminaram em mortes, desaparecidos e grandes prejuízos econômicos. A tendência é que se aumente, com o planeta mais quente e combinado a fenômenos naturais, como o El Niño, que contribue para chuvas mais torrenciais na região Sul e para a falta de chuva no Norte e Nordeste.”

Órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Cemaden divulga um boletim de previsão de riscos geo-hidrológicos diariamente, em um índice que vai de “baixo” a “muito alto”. 

Segundo a gestora, o centro monitora 1.038 municípios considerados prioritários em relação a desastres naturais. A previsão do órgão serve para alertar as defesas civis dos municípios que estão nas regiões com riscos entre “moderado” e “muito alto”, tendo o intuito de servir como motivador para as cidades acionarem seus planos de prevenção.

“De modo geral, os eventos têm acontecido e o que nós vemos são muitas ações durante os desastres. Aí a necessidade de os municípios estabelecerem planos de prevenção, preparação e contingência. Essas iniciativas são cruciais para realmente sairmos desse patamar de assistência durante e após os desastres, que demandam custos mais altos, e que tem menos investimentos em ações e iniciativas que foquem na preparação”, pontuou Regina.