Lula chama feminicídio de 'brutalidade abominável'

O presidente sancionou, nesta terça-feira (31/10), a lei que cria uma pensão para os filhos de mulheres vítimas de feminicídio

"É uma lei que sanciono com tristeza", disse o presidente Lula, por ser uma medida decorrente da morte de uma mãe - (crédito: Reprodução / TV Brasil)

Ingrid Soares +

postado em 31/10/2023 19:33 / atualizado em 31/10/2023 19:33

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31/10) um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Durante discurso em evento no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo classificou o crime como uma 'brutalidade abominável' e disse assinar a lei com tristeza, por se tratar de uma medida decorrente da morte de uma mãe.

"Uma das coisas mais abomináveis que acontece na relação humana em pleno século XXI é a mulher se transformar em vítima prioritária, dentro da sua casa, por marido, namorado, ex-marido, ex-namorado, e as vezes por outras pessoas", apontou.

"Mais abominável saber que grande parte das vitimas de feminicídio são mulheres pobres e negras. Ainda muito mais grave saber que cada mulher dessa tem um filho ou uma filha que vai ficar dependendo de terceiros para ser cuidada".

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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), autora da lei, e a primeira-dama Janja também participaram do evento, além de outros ministros e parlamentares presentes na plateia.

"É uma lei que sanciono com tristeza. Até nem gostaria que tivesse mulher aqui [no evento], que tivesse só homem pra gente se perguntar o que leva um ser humano masculino ser tão baixo, rasteiro, canalha de agredir uma companheira dentro de casa. Não tem explicação", continuou Lula.

Lula também citou que a intenção da Lei Maria da Penha, assinada em 2006, era de que os crimes contra a mulher diminuíssem. Ele lamentou que tenha ocorrido o inverso. "Quando eu sancionei a Lei Maria da Penha, há quase 15 anos, eu imaginava que iria diminuir a violência. [...] O que aconteceu é que tem piorado a situação".

"Em que momento nós erramos na formação da humanidade? Será que foi falta de escola, de educação no berço, foi falta de convivência civilizada, será que foi má-educação que recebeu? Que foram as companhias que ele teve durante a vida? Poderia se dizer que é por cachaça, por droga, mas muitas vezes não é por nada", completou.

Presidente Lula participa da Sanção ao Projeto de Lei nº 976/2022 https://t.co/FpCSF21KbB

— Lula (@LulaOficial) October 31, 2023

Mais sobre a lei

O benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal por pessoa seja de até 25% do salário mínimo, inclusive em casos em que o feminicídio tenha ocorrido antes da publicação da lei. A pensão instituída alcança crianças e adolescentes dentro das regras estabelecidas, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei.

De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, no Brasil, em 2020, foram registrados 3.913 homicídios de mulheres. "Desses, 1.350 foram considerados feminicídios, resultando em uma média de 34,5% do total de assassinatos de mulheres no país. Cerca de 14,7% dos homicídios femininos foram cometidos pelo parceiro ou ex-parceiro e não foram enquadrados como feminicídio, em números absolutos, totalizando 377 mulheres".

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstram que as mais de 1.300 mulheres vítimas de feminicídios em 2021 deixaram cerca de 2.300 órfãos.