Lula anuncia novo nome para assumir o comando da DPU

Presidente indicou o defensor Leonardo Magalhães para o órgão que está sem chefe desde janeiro. O Senado rejeitou a primeira indicação de Lula para o cargo de defensor público-geral da união em outubro

Leonardo Magalhães é o indicado por Lula para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) - (crédito: Divulgação DPU)

Henrique Lessa +

postado em 23/11/2023 17:39

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (23/11), a indicação do defensor público Leonardo Magalhães para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU). Magalhães é defensor federal há 15 anos, e já atuou como defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Esta é a segunda indicação de Lula para a chefia da DPU, sua primeira indicação, o defensor Igor Roque, depois de esperar meses pela sabatina, acabou barrado na votação no plenário do Senado. Apesar da pressão de grupos conservadores que buscaram associar o indicado de Lula a um seminário sobre o aborto organizado pela Defensoria, a avaliação é que, na verdade, a base governista não se mobilizou pela aprovação do nome, o que foi visto como um recado para Lula dar mais atenção para as demandas dos senadores aliados.

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Igor Roque chegou a ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em julho, mas quando chegou ao plenário do Senado, somente em outubro, acabou rejeitado por 38 votos de senadores contrários ao seu nome, contra 35 favoráveis.

Lula chegou a comentar com jornalistas sobre a rejeição de Roque e disse que avaliava poder ter responsabilidade pela derrota na votação no Senado. “Possivelmente foi minha culpa porque eu estava hospitalizado, porque eu não pude conversar com ninguém a respeito dele. Não pude sequer avaliar se ele fosse ser votado ou não”, disse o presidente.

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Agora Magalhães passará pelo mesmo rito no Senado Federal, uma sabatina na CCJ e depois de aprovado na Comissão o indicado deve ser referendado pelo plenário da Casa. E até o legislativo aprovar a indicação do presidente, o órgão seguirá sob o comando do interino, defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, que vem nesta função desde janeiro.