O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) completou 180 anos e foi homenageado pelo Senado Federal em sessão especial na última sexta-feira (24/11). A instituição jurídica mais antiga das Américas teve o papel histórico e os desafios da categoria na preservação e no aperfeiçoamento do regime democrático destacados pelos participantes da sessão.
A homenagem do IAB foi solicitada em requerimento feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Margareth Buzetti (PSD-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Alan Rick (União-AC) e Paulo Paim (PT-RS).
O requerimento destaca que o IAB foi fundado em 1843 por Dom Pedro II com o intuito de organizar o ordenamento jurídico e criar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto menciona juristas consagrados que integraram o IAB, como o patrono do Senado Federal, Ruy Barbosa, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence.
Durante a sessão especial, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o presidente do IAB, Sydney Sanches, afirmou que a homenagem pelo Senado simboliza o compromisso das duas entidades com a construção do país. “Não tenho nenhum problema em afirmar que [o IAB] foi a instituição jurídica que mais vocalizou em defesa da democracia ao longo dos últimos anos”, disse.
Sanches, ao destacar a postura progressista do IAB em questões jurídicas, expressou o apoio a propostas legislativas que visam garantir que as redes sociais cumpram os princípios e limites estabelecidos pela Constituição. Ele ressaltou a importância de fornecer informações de qualidade, essenciais para a democracia, sem fomentar o ódio ou a discórdia.
*Com informações da Agência Senado
Mundo
Mariana Morais
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