O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou apoio, nesta quarta-feira (30/7), ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções econômicas pelo governo dos Estados Unidos.
O magistrado afirmou que Moraes “tem prestado serviço fundamental” para a proteção da democracia, e disse que a independência do Judiciário é “inegociável”.
“Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes”, escreveu Gilmar Mendes nas redes sociais.
“Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, como um plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultado das eleições, o ministro Alexandre tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia”, acrescentou.
Moraes foi alvo de sanção pela chamada Lei Magnitsky, aplicada contra pessoas acusadas pelo governo americano de graves violações aos direitos humanos e corrupção.
Com a medida, o ministro pode ter confiscados bens e valores que estejam nos Estados Unidos, e empresas americanas ficam impedidas de fazer negócios ou prestar serviços a Moraes. É a primeira vez que o dispositivo é aplicado contra autoridades de um país democrático.
Independência do STF é ‘inegociável’
A sanção faz parte de um conjunto de medidas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra autoridades brasileiras na tentativa de forçar a derrubada dos processos judiciais por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
“Sobre os acontecimentos de hoje, é importante que se diga: a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável, e o Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções”, enfatizou Gilmar Mendes.