STJ abre sindicância para apurar denúncia contra ministro por importunação sexual

Três integrantes da Corte foram sorteados como membros do grupo responsável pela investigação do caso. STJ e CNJ também apuram acusação

Platobr Economia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quarta-feira (4/2), instaurar uma sindicância para apurar a acusação de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Buzzi. Foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira como membros da comissão encarregada da apuração. Decisão ocorreu uma audiência de emergência com os integrantes da Corte. 

“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi”, diz o comunicado da Corte. 

Nesta quarta-feira, o presidente do STJ convocou uma sessão plenária de última hora com os integrantes do tribunal. Foi vetada a transmissão on-line e o acesso do público ao local. A audiência foi agendada para discutir "assuntos institucionais" e a crise gerada com o caso.

Marco Buzzi passou a ser investigado por importunação sexual a uma jovem de 18 anos. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. A jovem e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú. 

Ela relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais. A moça é filha de um casal de amigos do magistrado. O fato teria ocorrido em 9 de janeiro.

Investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuram o caso simultaneamente. No primeiro, o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação de Marco Buzzi e a perda do caso. No segundo, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). A corregedoria é chefiada pelo ministro Mauro Campbell, que também pertence ao STJ. 

Buzzi possui foro privilegiado, e as apurações tramitam em sigilo. Por meio de nota, ele negou a acusação. "O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado. 

O CNJ ressaltou que o caso está  tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. “Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo", afirma.